CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

DA 1ª VARA CÍVEL DE ITUPEVA - SP

Processo nº 258/2014

JOSÉ PÉ FRIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move JOÃO LIGEIRO, também já qualificados nos autos do processo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado, inscrito no Ministério da fazenda sob CPF nº..., Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº..., com escritório profissional na Rua: ..., nº..., São Paulo, - SP, onde recebe as intimações, constituída de procuração anexa, com fundamento jurídico nos artigos 278 e 300 e seguinte, ambos do Código de Processo Civil, apresentar:

CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO

DOS FATOS

Alega o autor, que trafegava normalmente na Av. Leitão da Silva, sentido Centro, na cidade de Itupeva-Sp, quando o veículo Fiat Doblô ano 2007, placa TXD 2217, de propriedade do réu colidiu com o veículo do autor, ante uma suposta conversão proibida naquela via.

A conduta alegada pelo autor não condiz com a realidade dos fatos, visto que o réu por ser motorista de táxi experiente na sua área de atuação, tem total conhecimento, em tese, das leis de trânsito, portanto, não efetuaria conversão em local proibido, até mesmo porque a placa era permissiva para “seguir em frente ou virar à esquerda”, sendo exatamente o que o réu realizou. Entretanto, o autor que dirigia em velocidade incompatível com a via, atravessou o sinal vermelho não conseguindo frear a tempo, colidindo com o veículo do réu.

Salienta-se que o autor possui um veículo BMW de placas JOL-1717, não tendo realizado orçamento para reparo do veículo, no entanto, requereu a condenação do réu no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Por todas estas alegações infrutíferas, requer o réu não só a improcedência do pedido por culpa exclusiva do autor, mas também a reparação do dano causado ao réu.

DO DIREITO

De acordo com o art. 186 do Código Civil a obrigação de indenizar é daquele que age por omissão voluntária, negligência ou imprudência, causando dano a outrem.

O autor, por sua vez, agiu de forma completamente desidiosa, ocasionando o acidente por negligência e imprudência exclusiva deste, eis que dirigiu seu veículo sem os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Assim sendo, resta evidente que os danos materiais e morais sofridos pelo autor não podem ser reputados ao requerido, vez que em momento algum agiu de forma a contribuir para o infortúnio.

Desse modo, percebe-se que a culpa foi única e exclusiva do autor, que conduzia o veículo de forma imprudente e incompatível com a via, chegando a ultrapassar o sinal vermelho, quando então colidiu com o veículo do réu.

DO PEDIDO CONTRAPOSTO

Uma vez comprovada a culpa exclusiva do requerente na colisão dos veículos, lança-se mão, na presente, do pedido contraposto, procedimento autorizado pelo artigo 278, § 1° do CPC.

A comprovada falta de atenção e total imprudência, não respeitando a sinalização, bem como as regras mais comezinhas de direção defensiva, tão propalada nestes tempos de insegurança no trânsito e vigência do Código de Trânsito, demonstram a total responsabilidade no acidente por parte do autor.

DO REQUERIMENTO

Diante do exposto, requer:

1 - A intimação para que querendo responda o pedido contraposto, e ao final seja julgada a procedência do pedido contraposto.

2 - A TOTAL IMPROCEDÊNCIA do pedido inicial de condenação a título de danos materiais e morais, formulado pelo autor, de acordo com os fatos e fundamentos expostos.

3 - A condenação do requerente no pedido contraposto, no que pertine aos danos emergentes e lucros cessantes, como também nas despesas processuais, verba honorária e demais cominações legais.

4 - A oitiva da testemunha Sr. Verdadeiro de Lima, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., CPF ..., RG .., endereço ..., e a Sra. Clareza de Lima, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., CPF ..., RG .., endereço ...

Das Provas

O Réu protesta comprovar o alegado por todas as formas em direito admitidas, sem exclusão de nenhuma, em especial pelo depoimento pessoal da Ré, rol de testemunhas e outras que se fizerem necessárias à instrução do presente feito.

Nestes Termos,

Pede Deferimento,

Local, data

Advogado

OAB/nº...