CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

 CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

Bruzelim Pereira de Ávila¹

RESUMO

A preocupação básica deste estudo é discorrer sobre os níveis de ruídos incompatíveis com o bem-estar dos indivíduos. O objetivo deste trabalho é buscar os diversos conceitos inerentes à poluição sonora, assim como efetuar reflexões sobre como se proceder adequadamente diante do problema. Para tanto, foi elaborada pesquisa bibliográfica, levando-se em consideração obras de autores como Araújo, Lanças e Tosin (2009); Campos, Cerqueira e Sattler (2003); e Lacerda e outros (2005), entre outros. Concluiu-se que a poluição sonora está definida conforme padrões científicos e legais, constituindo grave perigo para a saúde humana; há que se dispensar especial atenção às legislações concernentes à matéria e à fiscalização das irregularidades, assim como à orientação dos indivíduos.

Palavras-chave: Poluição sonora. Ruído. Legislação. Decibel.

Introdução

Este estudo tem como tema a poluição sonora, que se apresenta como fator de desconforto e fonte de enfermidades, como o stresse e outras, principalmente para os habitantes das cidades do mundo moderno.

Foram antepostas as seguintes questões norteadoras deste trabalho:

- Até que ponto a poluição sonora pode ser considerada um problema de saúde para as populações?

- Como são delineadas as definições acerca dos fatores que envolvem esse tipo de poluição?

- Quais são as sanções a que estão sujeitos os indivíduos responsáveis pela produção de ruídos em desacordo com as normas e leis relacionadas ao tema?

- Como se pode proceder para mitigarem-se as diversas manifestações de poluição sonora?

Com o desenvolvimento cada vez mais intenso das sociedades humanas, surgem os efeitos desse avanço, entre os quais os ruídos advindos das diversas a-

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1 - Graduado em Matemática e Física pelo Centro Universitário Newton Paiva.

tividades praticadas hodiernamente. O resultado disso é, muitas vezes, a minoração da qualidade de vida; estudos realizados por especialistas apontam esse fator como fonte de enfermidades.

De acordo com Pimentel-Souza (2005, p.2):

Em qualquer horário o ruído elevado é perturbador. [...] descargas sonoras de 85 sobre 70 dB [decibéis] de fundo, nos períodos diurnos em forma de pulsos, durante somente 3 % do tempo, e só 50 dB de fundo no período noturno, desencadearam, durante os 40 dias de experimento, um aumento do colesterol de 25 % e do cortisol plasmático de 68%. Os pacientes eram jovens saudáveis de 20 anos. (PIMENTEL-SOUZA, 2005. p.2).

Desse modo, o objetivo primordial deste trabalho é proceder a uma investigação sobre como se define a poluição sonora, sua atuação na saúde humana, as normas que regem a matéria, as implicações legais a que estão sujeitos os infratores, além de como se pode atuar para amenizarem-se os problemas conexos com o tópico.

Foi realizada pesquisa bibliográfica como recurso metodológico, com base em obras publicadas anteriormente sobre o assunto, como artigos em revistas científicas, e tendo-se em vista ideias contidas em obras de autores tais como Araújo, Lanças e Tosin (2009); Campos, Cerqueira e Sattler (2003); Lacerda (2005); Machado (2004); e Pimentel-Souza (2005), entre outros.

Desenvolvimento

A poluição sonora é um problema característico de grandes cidades e um dos mais significativos. Como outras vicissitudes urbanas, traz consigo consequências incômodas para os cidadãos, diminuindo-lhes a qualidade de vida. Segundo Pimentel-Souza (2005, p.2):

A poluição sonora é a perturbação, que envolve maior número de incomodados, e diante dos danos dramáticos causados já ocupa a terceira prioridade entre as doenças ocupacionais, só ficando após das provocadas por agrotóxicos e as osteoarticulares no Estado de São Paulo [...] Infelizmente, este é mais um fator de risco da maioria das pessoas desse país, agravando doenças cardiovasculares e infecciosas, a recuperação dos enfermos em geral, e tornando mais fácil o adoecer dos sãos. O estresse crônico e distúrbios do sono, provocados pela poluição sonora, se realimentam mutuamente, aumentando a nocividade de ambos. (PIMENTEL-SOUZA, 2005, p.2).

O problema tem se acentuado de maneira preocupante, conforme asseveram Lacerda e outros (2005, p. 2):

Nas últimas décadas, pesquisas científicas alertam para o fato de que o homem parece estar cada dia mais habituado com o ruído. [...] A exposição contínua e repetida ao ruído não é mais percebida de uma maneira consciente ou incômoda, porém os autores enfatizam que os efeitos desta exposição continuam a atuar danosamente contra a saúde dos indivíduos. (LACERDA e outros, 2005, p. 2).

É preciso compreender que não é qualquer ruído que pode ser definido como poluição sonora. Existem desde os sons inaudíveis até os insuportáveis. Por isso é que Machado (2004, p. 1) faz a distinção entre som e ruído:

É importante se tratar da distinção entre som e ruído. Para as pessoas que apreciam o silêncio e a tranquilidade, certamente a identificação de um ruído não seja tarefa difícil.  Pode-se afirmar que som é qualquer variação de pressão (no ar, na água...) que o ouvido humano possa captar, enquanto ruído é o som ou o conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis, perturbadores. O critério de distinção é o agente perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. (MACHADO, 2004, p. 1).

Para medir as diferenças de atuação desses elementos de modo efetivo, criou-se a medida denominada “decibel” que, segundo Araújo, Borges e Tosin (2009, p. 110), citando Kroemer e Grandjean, define-se do seguinte modo:

[...] o decibel é a unidade física da pressão sonora e é medido em micropascal (μPa). Sendo assim, o som mais baixo que um ouvido humano saudável pode detectar está em torno de 20 μPa, podendo detectar, também, sons até um milhão de vezes mais altos, o que fez com que fosse criada uma escala logarítmica para tornar a sua leitura e o seu entendimento mais fáceis, surgindo assim o decibel (dB). Como visto anteriormente, zero decibel (dB) equivale 2x10-5 N/m2 ou 200 μPa.Vários estudos realizados com pessoas sadias em laboratórios, indicaram que a resposta subjetiva do ruído é diferente nas diversas freqüências. (KROEMER; GRANDJEAN apud ARAUJO; BORGES;TOSIN, 2009, p. 110).