CPC 16

RESUMO

Este trabalho visa demonstrar tratamento contábil do estoque em geral, e estabelecer o valor do custo a ser reconhecido como ativo, e mantido em registro ate que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Os estoques são bens tangíveis e intangíveis adquiridos com objetivos de venda ou utilização própria da entidade. Para a empresa é importante à avaliação do estoque, pois impacta na avaliação do custo líquido mostrando o seu real lucro no final do período.

Palavra-Chave: Estoque, custo, receita.

1. INTRODUÇÃO

Este paper será uma pesquisa bibliográfica onde o objetivo é determinar a forma de avaliação dos estoques adquiridos. Utilizaremos o método cientifico bibliográfico. O paper especificará a divulgação a ser dada aos estoques existentes, às baixas, às reduções ao valor realizável líquido e suas reversões e a outras situações.

O Pronunciamento Técnico CPC 16, no que tange a questão do Balanço Patrimonial, exige que os estoques sejam mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, aquilo que for menor; e tem por finalidade, dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação e no tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de Pronunciamentos Técnicos, auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis, apoiarem os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, e proporcionar, àqueles interessados, informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos.

É de extrema importância que os contadores conheçam e entendam essa estrutura conceitual, para assim, demonstrar corretamente os resultados contábeis das entidades.

2. ESTOQUES

Os estoques são bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda; produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade; matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção (componentes embalagens e material de consumo).

A conta estoque registra o custo das mercadorias e produtos adquiridos, reconhecidos como ativo e mantidos nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Ocorrendo a receita, o custo dos estoques é reconhecido como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido.

A contabilização das compras de itens do estoque deve ocorrer no momento da transmissão do direito de propriedade dos mesmos. Geralmente, tal momento ocorre na entrada física dos bens no estabelecimento. Mas existem estoques que, mesmo não estando fisicamente presentes no local, devem ser contabilizados, como por exemplo, matérias-primas que foram remetidas pelo fornecedor, por conta e ordem do cliente, á terceira empresa que efetuará industrialização dos referidos materiais.

Os estoques estão representados basicamente por mercadorias para revenda, produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, almoxarifado, importações em andamento e adiantamentos a fornecedores de estoques, observando-se que serão também considerados os itens existentes fisicamente em estoques, excluindo-se aqueles que estão fisicamente na empresa, mas não são de propriedade da empresa, tais como aqueles recebidos em consignação, para conserto, remessa para industrialização, os itens de propriedade da empresa que estão em poder de terceiros para conserto, consignação, beneficiamento ou armazenamento.

A conta estoque é o valor de todos os produtos utilizados no objeto social da empresa que irão gerar a receita, com exceção de:

* Produção em andamento proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados;

* Instrumentos financeiros;

* Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita;

* Produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após a colheita, de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores; * Comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.

Os produtos agrícolas e florestais devem ser mensurados pelo valor realizável líquido em determinadas fases de produção, pois a venda está assegurada pelos termos de um contrato futuro ou por garantia governamental ou quando exista um mercado ativo e haja um risco baixo de fracasso de venda.

No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os seus custos. Para o qual a entidade ainda não tenha reconhecido a respectiva receita. A determinação do valor do estoque será registrada pelo seu custo ou preço realizável líquido, dos dois o menores. A entidade inclui no custo de estoques todos os custos de compra, o de transformação e outros incorridos para trazer os estoques para sua localização e condição atual.

Os custos de aquisição de estoques abrangem o preço de compra, tributos de importação e outros tributos (com exceção daqueles posteriormente recuperáveis pela entidade), transporte, manuseio e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de bens acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens similares são deduzidos na determinação do custo de compra.

Os custos de transformação de estoques incluem custos diretamente relacionados às unidades de produção, tal como mão-de-obra direta. Eles também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que são incorridos na conversão de materiais em bens acabados.

Custos indiretos fixos de produção são aqueles que permanecem relativamente constantes apesar do volume de produção, tal como depreciação e manutenção de instalações e equipamentos de fábrica, e o custo de gerenciamento e administração de fábrica.

Os custos indiretos variáveis de produção são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos, algumas vezes energia, etc.

Outros custos que não são de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atual. Por exemplo,