CPC 26

CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contabeis

Com o objetivo de definir a base para apresentação das demonstrações Contabeis, para assim assegurar a comparabilidade das demonstrações contabeis de periodos anteriores e de outras entidades.

Este pronunciamento deve ser aplicado em todas as demonstrações contabeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do CPC.

Aplica-se este pronunciamento igualmente a todas as entidades inclusive aquelas que apresentam as demonstrações contabeis consolidadas ou demonstrações contabeis separadas, conforme define o CPC 35 Demonstrações Separadas e CPC 36 Demonstrações Consolidadas.

Utilizando terminologa que é adequada as entidades com fins lucrativos, inclusive negocios do setor publico. Se entidades sem fins lucrativos aplicar este Pronunciamento podem ter que retificar as descriçoes usadas para itens que sejam especificos.

Se entidades que não possuam patrimonio liquido definido de acordo com o CPC 39- Instrumento Financeiro: Apresentação, como, por exemplo, alguns fundos de investimento, e entidades cujo o capital não seja patrimonio liquido (ex. Entidades cooperativas) podem ter que adaptar a apresentação conforme interesses e participações de seus membros ou proprietarios.

Definições

Demonstrações contabeis de proposito geral: São aquelas cujo proposito esta em atender as necessidades de informaçoes para seus usuarios externos.

Aplicação impraticavel: quando a entidade não pode aplica-lo.

Praticas Contabeis Brasileiras: Compreendem os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações emitidos pelo CPC homologados pelos órgãos reguladores.

Omissão material ou divulgação distorcida material: São materias se puderem, individual ou coletivamente, influencias as decisões economicas que os usuarios das demonstrações contabeis tomam como base. A materialidade depende do tamanho e da natureza da omissao ou da divulgação distorcida, julgada a luz das circunstâncias que a rodeiam.

Avaliar se a omissão ou a divulgação distorcida pode influenciar a decisão economica do usuario das demonstrações contabeis, e nesse caso, se são materiais, requer que sejam levadas em consideração as caracteristicas desses usuarios.

Notas explicativas: Oferecem descriçoes narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos criterios de reconhecimento nas demonstrações contabeis.

Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC.

(a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 04 – Ativo Intangível);

(b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados;

(c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis);

(d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

(e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Técnico CPC 38)

Finalidade das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho