CPC 36

Alcance

O CPC 36 deve ser aplicado na elaboração e apresentação de demonstrações contábeis consolidadas e não trata dos métodos de contabilização de combinação de negócios e seus efeitos na contabilização.

Apresentação das demonstrações contábeis

A controladora deve apresentar as demonstrações contábeis consolidadas nas quais os investimentos em controladas estão de acordo com o requerido no CPC 36.

Abrangência das demonstrações contábeis consolidadas

As demonstrações contábeis consolidadas devem incluir todas as controladas da controladora.

Presume-se que exista controle quando a controladora possui, direta ou indiretamente por meio de suas controladas, mais da metade do poder de voto da entidade, ou poder sobre mais da metade dos direitos de voto por meio de acordos com outros investidores, ou poder para governar as políticas financeiras e operacionais da entidade conforme especificado em estatuto ou acordo, ou poder para nomear ou destituir a maioria dos membros da diretoria ou conselho de administração ou poder para mobilizar a maioria dos votos nas reuniões da diretoria ou conselho de administração.

Procedimentos de consolidação

Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, a entidade controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas controladas, linha a linha, ou seja, somando os saldos de itens de mesma natureza.

Para que as demonstrações contábeis apresentem informações sobre o grupo econômico como uma única entidade econômica, os seguintes procedimentos devem ser adotados:

• O valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas devem ser eliminados;

• Identificar a participação dos não controladores no resultado das controladas consolidada;

• Identificar a participação dos não controladores nos ativos líquidos das controladas consolidadas, separadamente da parte pertencente à controladora.

• Os saldos, transações, receitas e despesas intragrupo, ainda que estejam reconhecidos nos ativos, tais como estoque ou ativo imobilizado, devem ser eliminados

• As perdas intragrupos devem ser reconhecidas nas demonstrações contábeis consolidadas;

• Os impostos e contribuições decorrentes das diferenças temporárias pela eliminação dos resultados não realizados nas transações intragrupo devem ser reconhecidos no ativo ou passivo como diferidos.

As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas devem ser da mesma data. Quando as demonstrações contábeis das controladas, usadas para fins de consolidação, forem de data diferente da data de encerramento das demonstrações da controladora, deverão ser feitos ajustes. Não obstante a isto, a defasagem máxima permitida é de 60 (sessenta) dias.

As demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas utilizando políticas contábeis uniformes para transações e outros eventos iguais, em circunstâncias similares. Se a entidade do grupo econômico utiliza políticas contábeis diferentes daquelas adotadas nas demonstrações contábeis consolidadas, deverão ser feitos ajustes.

As receitas e despesas da controlada são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas a partir da data de aquisição.

A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

Perda de controle

A