Caso Concreto Teoria Juridica

Caso Concreto 1

Marcela ja estava gestando o quarto filho.

Deslizamento de terra arrastou o lar em que vivia.

Teve que fazer uma cesariana

Pediu para segurár um pouco no colo

Marcela beijou a criança e jogou para trás

Com a queda sofreu traumatismo craniano e morreu

Marcela não se encontrava em um bom estado emocional no momento em que matou o próprio filho.

Caso Concreto 2

Adriana engravidou do namorado

Não contou o fato para ele e nem pr ninguem

No mês de dezembro de 2006 sentiu-se mal e foi para casa

Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio

Adriana teve complicações e teve de puxar à força a criança

Matou-a afogada na bacia de água quente que separou para realizar o parto

Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto

Após breve investigação da Polícia Adriana confessou tudo o que fizera

Exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal

Questao

a)

Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos.

Art. 123 do CPB | Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após| detenção, de dois a seis anos. |

Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante| reclusão, de três a dez anos.|

Art. 126 | Provocar aborto com o consentimento da gestante| reclusão, de um a quatro anos.

Art. 124 | Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque| detenção, de um a três anos.

b)Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos

c)Marcela praticou crime de homicídio, previsto no artigo 121,pois simplesmente atirou a criança para trás tendo, portanto, intenção de mata-la.

Adriana praticou o crime de infanticídio, conforme previsão expressa do artigo 123 do Código Penal Brasileiro.

Questões objetivas

1)item B

2)item A