Caso Concreto Teorias

CASO CONCRETO SEMANA 2

SUBJETIVA 2:

A arguição de descumprimento de preceito fundamental 186 distrito federal abrangência do tema em discussão a questão fundamental a ser examinada por esta suprema corte é saber se os programas de ação afirmativa que estabelecem um sistema de reserva de vagas, com base em critério étnico-racial, para acesso ao ensino superior, estão ou não em consonância com a constituição federal. para enfrentar a questão da constitucionalidade dos programas de ação afirmativa instituídos pela universidade de Brasília e outros estabelecimentos de ensino superior no país, penso que cumpre ao supremo tribunal federal discutir esse relevante tema do modo mais amplo possível, fazendo-o, em especial, à luz dos princípios e valores sobre quais repousa a nossa carta magna. o primeiro passo, para tanto, a meu sentir, consiste em revisitar o princípio da igualdade agasalhado na lei maior, examinando-o em seu duplo aspecto, ou seja, no sentido formal e material.

OBJETIVA 2:

2 - Os textos abaixo foram extraídos de uma ação de alimentos de uma peça processual. Indique a tipologia textual CORRETA de cada

Fragmento.

a) Dos Fatos: “A representante legal do autor contraiu matrimônio com o réu em 16 de abril de 1991”. Da união matrimonial adveio o menor Rodrigo da Cunha Maia, absolutamente incapaz, que está sendo representado por sua mãe.

b) Do direito: “segundo Antunes Varela, os alimentos são tudo que é estritamente necessário para a mantença da vida de uma pessoa, compreendendo a alimentação, a cura, o vestuário, a habitação, nos limites da necessidade de quem os pede...’’

a) O texto A é narrativo e o texto B é injuntivo

b) O texto A é dissertativo e o texto B é narrativo

c) O texto A é argumentativo e o texto B é descritivo

d) O texto A é narrativo e o texto B é argumentativo

Resposta: letra A