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Modo de Produção

Modo de Produção

Rayzza Duque

Enviado por: Rayzza Duque | 9 comentários

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Curso Nacional de Formação Política do Partido Comunista Brasileiro ECONOMIA POLÍTICA 1

2 - MODOS DE PRODUÇÃO

Segundo Marx, o conjunto das relações de produção, isto é, as formas de apropriação dos meios de produção existentes num determinado período e correspondendo a um determinado estágio de desenvolvimento das forças produtivas, bem como as formas de troca e de distribuição dos bens produzidos, constitui a «base real» sobre a qual se ergue uma «superestrutura jurídica e política». Marx inclui no conceito de “base real” o conjunto das “forças de produção” e “relações de produção”, ou seja, a base real é a estrutura das relações de produção que determinam as relações sociais de todo um modo de produção. Ele afirma que esta “base” é a base material para uma superestrutura constituída pelas “idéias” correntes na sociedade. Ele propõe que a sociedade consiste em dois elementos conjugados - um material, a base - e outro ideal, a superestrutura. A base também é denominada de “infraestrutura”, por semelhança com “superestrutura”.

Marx escreveu o seguinte sobre esta idéia: “O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. […] E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. […] A grandes traços podemos designar como outras tantas épocas de progresso, na formação econômica da sociedade, o modo de produção asiático, o antigo, o feudal e o moderno burguês. As relações burguesas de produção são a última forma antagônica do processo social de produção, antagônica, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que provém das condições sociais de vida dos indivíduos. As forças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para a solução desse antagonismo. Com esta formação social se encerra, portanto, a pré-história da sociedade humana.” (Karl Marx, Prefácio - Introdução à Contribuição para a Crítica da Economia Política)

O sistema das relações de produção é como se fosse o esqueleto da sociedade, no qual se mantém a sua unidade e integridade. As relações ideológicas dos homens, a sua atividade espiritual, as suas concepções, os seus interesses políticos, os seus ideais morais revestem o esqueleto com músculos e sangue, formando assim um organismo social vivo e em desenvolvimento.

Marx afirma claramente existir uma determinação causal da base sobre a superestrutura, enquanto há apenas uma influência da superestrutura sobre a base. Significa isso que os fatores materiais são dominantes, mas de forma alguma seria correto negligenciar ou desprezar os fatores ideais. O importante nesta análise dialética da relação entre os dois pólos é conceituar a sua relação corretamente. Isso significa que os dois pólos são importantes porque, em primeiro lugar, sem os dois não haveria relação dialética nenhuma. Mas, concretamente, é preciso lembrar o fato evidente de que as idéias e atitudes provocam ações e produção, sem, porém, esquecer o fato ainda mais importante que são estas ações e produção que determinam as idéias e atitudes.

O Modo de Produção na História

O conceito de modo de produção foi desenvolvido por Marx e Engels para designar a maneira pela qual determinada sociedade se organiza visando garantir a produção das suas necessidades materiais, de acordo com o nível de desenvolvimento de suas forças produtivas. Trata-se de um modelo racional abstrato criado com vistas a proporcionar uma análise criteriosa das formações sociais realmente existentes, possibilitando a comparação entre as diferentes sociedades formadas ao longo da história. É preciso ter claro que o modo de produção ajuda a compreender a realidade, mas não é a realidade. Outrossim, o modo de produção não existe na sua forma pura, pois é possível depreender a presença, nas formações sociais reais existentes, de características mescladas de diferentes modos de produção, a depender do momento histórico estudado.

O modo de produção, portanto, permite compreender a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações de produção existentes