Caso1 Sociologia

CASO CONCRETO 1 SOSCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIACaso Concreto 1A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça eexemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados àSociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão

proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz

-seimprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em queprincípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidirpela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim,considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção dolegislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magnagarantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se

ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos”. (STJ, 1ª

Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partirdos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídicapara acompreensão e aplicação do Direito.RESPOSTA:Para os Legisladores: Uma vez que estes precisam conhecer o que estáocorrendo no grupo, as relações que necessitam de melhor disciplinamento,os conflitos existentes. Sem conhecer a realidade social é impossível elaborarleis eficazes.Para os Magistrados: Para estes a Sociologia Jurídica possibilita aplicar oDireito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, ao nosso ver aaplicação da lei por si só não basta e em um Estado de Direito a lei deve seraplicada com a finalidade de fazer justiça social, por isso é necessário analisaras questões sociais que envolvem o problema jurídico.Para o Advogado, estudante, demais profissionais do Direito e sociedadeem geral: Para estes a ciência em comento permite uma visão mais ampla,mostrando que o Direito não é apenas um conjunto de normas estáticas, masum fato, uma realidade social, tendo as normas que adaptar-se para nãoperderem eficácia.

...