Casos Concretos 1 Ao 4. IED

Aula 1

Questão número 1

Opção A

Questão discursiva

a) As finalidades dos ordenamentos jurídicos são assegurar os exercícios do Direito social e individual à Igualdade, Liberdade, Segurança, Bem - estar, Desenvolvimento e Justiça.

b) A função social bem como ordem, disciplina social, a certeza, evitar conflitos, solucionar conflitos, orientar a sociedade e segurança jurídica.

c) O Brasil é democrático e a Alemanha não. Os objetivos dos países eram os mesmos apenas o caminho para alcançá-lo que era diferente.

Aula 2

Caso concreto 1

a) É reprovável. Porque esse fato foge muito do que a sociedade entende como moral. Em caso positivo não consta na lei à proibição ou sanção para as pessoas que exercem a prostituição

b) Juridicamente sua atividade não é reprovável, pois é inexistente na lei sua proibição.

c) Não. Cada indivíduo é único, tanto na regra jurídica como na regra moral. No entanto, a regra jurídica serve para facilitar o convívio social, enquanto a regra moral serve para aperfeiçoar o indivíduo.

Caso concreto 2

a) Sim, pois tanto a norma religiosa quanto a norma jurídica visam o comportamento de cada indivíduo. A norma religiosa é imposta pela igreja e a norma jurídica é uma regra de conduta imposta pelo ordenamento jurídico.

b) Não, nesse caso a igreja puniria a família objetivamente.

c) Sim, pois de acordo com o Conselho Federal de Medicina, havendo risco de vida de um paciente, o médico deve fazer a transfusão, mesmo diante de oposição.

AULA 3

Questão discursiva

a) Está atuando na qualidade particular. Tendo em vista que a situação apresenta uma locação de imóvel não residencial disciplinada na lei 8245/91, legislação eminentemente privada.

b) Privado. Por ser uma relação contratual de locação apresentando-se uma igualdade de condições.

c) As regras do Direito Público têm por finalidade o interesse do Estado pautado no interesse da coletividade. Já as regras de Direito privado tem por finalidade disciplinar as relações dos indivíduos e das pessoas jurídicas privadas pautadas no interesse particular.

Questão objetiva

Letra: A

AULA 4

Questão discursiva

a) O atraso dos alugueres.

b) A norma visa o cumprimento do contrato e caso contrário garante sua sanção.

c) Podemos, pois quando ela diz que o não cumprimento do pagamento dos alugueres gera o despejo, ela preserva