Catadores E O Ingresso No Mercado De Trabalho

FICHA DE LEITURA TEMÁTICA

IDENTIFICAÇÃO

Aluno: Lúcia Helena Veríssimo Mengotti.

Temas: Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? O caso dos catadores de materiais recicláveis.

Referência do texto:

BAPTISTA, Vinícius Ferreira. “Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade?: O caso dos catadores de materiais recicláveis”. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília: LOCAL. v. 3, n. 1, p. 119-135, 2013.

Catadores e o ingresso no mercado de trabalho

Diariamente ouvimos falar nos meios de comunicações e em conversas informais sobre sustentabilidade, a qual os catadores de materiais recicláveis estão inseridos, pois esses mesmos trabalhadores, às vezes por opção ou por necessidade, contribuem com a coleta seletiva, dos resíduos descartados de bilhões de pessoas. Com as transformações ocorridas nas décadas de 1970 e 1980, onde o desemprego teve um alto crescimento e as desigualdades sociais foram cada vez mais se expandindo, apareceram grupos que sofreram com essas transformações, mas que necessitavam de uma fonte de renda para suprir suas necessidades.

Diante da modernização e das mudanças tecnológicas originou-se a exclusão social, onde esses grupos ficaram cada vez mais distantes do acesso a serviços e a recursos voltados para seus próprios interesses. A privatização dos serviços e a constituição de um setor público não-estatal efetivaram as organizações não-governamentais para que esses grupos fossem inseridos no cenário das relações econômicas, sociais, políticas e culturais. A desigualdade entre grupos sociais, fez com que surgissem novas alternativas, para que a economia popular reconsiderasse aspectos da produção e do mercado. A união do Poder Público e os Catadores de Materiais Recicláveis (Cooperativas e Associações) propagaram-se com o modelo de coleta seletiva, baseando-se na inclusão social envolvendo a resignação e o direito ao trabalho, justiça social e ambiental, melhorias da qualidade de vida e entre outros.

A grande maioria dos catadores encontra-se em condições de desempregados, pois sendo associados em cooperativas são donos de seus negócios e não empregados. Entretanto, mais políticas públicas educacionais deveriam ser introduzidas nesse cenário, trazendo dignidade a essas pessoas. Nesse mesmo cenário, é visível a violação por parte de empresas, dos direitos humanos, onde a injustiça e a exploração do trabalho são freqüentes. A esses cooperativados devem ser adotados, diante da sociedade, total benefícios e integração em relação ao mercado de trabalho.

“As cooperativas e associações de catadores visam à prestação de um serviço público à sociedade. São organizações sem fins lucrativos; propõem-se ao trabalho, ao seu desenvolvimento e a proporcionar sua execução. Entretanto, necessitam de aparelhos legais, econômicos e institucionais para que possam manter-se e para que seus associados tenham a digna contraprestação pelo seu trabalho, para a evolução da própria prestação de seus serviços e também para que o valor econômico, gerado por eles, retorne a eles e não seja apropriado como mais-valia em favor de algum atravessador.” (BAPTISTA, 2013, P. 124).

Solidariedade, igualdade e liberdade são desafios para esses Catadores, a qual lhes dará condições de competitividade no mercado da livre-concorrência do capital. A construção de uma economia solidária resultou em um modo de produção, baseado na coletividade do capital e ao direito à liberdade individual. Por não haver uma força de atuação do Poder Público, inúmeros obstáculos impedem que esse modelo seja consolidado. Destaca-se a baixa coleta de material, a baixa capacidade de inclusão desses catadores, a promoção de renda e de benefícios aos associados, remuneração da prestação de serviços, a falta de capacidade de investimentos, de crédito e capital de giro, infraestrutura