Chacina Da Candelária

Chacina da Candelária é como ficou conhecida a execução de oito menores de rua à frente da igreja que deu nome ao crime. As escadarias da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, abrigavam cerca de 50 menores de ruas. Oito deles foram mortos, em julho de 1993, por policiais militares. Entre os seis acusados pela morte dos menores, três foram condenados. No dia 7 de dezembro de 2004, a entidade Human Rights Watch divulgou um relatório sobre os abusos sofridos por menores em centros de detenção no Rio de Janeiro. O relatório diz que os jovens sofrem agressões verbais e espancamentos constantemente.

A chacina ocorreu na madrugada do dia 23 de julho de 1993 próximo às dependências da Igreja de mesmo nome, localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Nesta chacina, seis menores e dois maiores sem-tetos foram assassinados por policiais militares.

Na madrugada do dia 23 de julho de 1993, aproximadamente à meia-noite, vários carros pararam em frente à Igreja da Candelária. Logo após, os policiais abriram fogo contra mais de setenta crianças e adolescentes que estavam dormindo nas proximidades da Igreja. Como resultado da chacina, seis menores e dois maiores morreram e várias crianças e adolescentes ficaram feridos. Um dos sobreviventes da chacina, Sandro Barbosa do Nascimento, mais tarde voltou aos noticiários quando se tornou o responsável pelo sequestro do ônibus 174.

A investigação pelos culpados levou até Wagner dos Santos, um dos adolescentes feridos na chacina. Santos sofreria um segundo atentado em 12 de setembro de 1994 na Estação Central do Brasil, o que lhe colocou no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Seu testemunho foi fundamental no reconhecimento dos envolvidos. Inicialmente foram indiciadas quatro pessoas pela chacina: o ex-Policial Militar Marcus Vinícios Emmanuel, os Policiais Militares Cláudio dos Santos e Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes França. Os três condenados que gozam de liberdade atualmente foram:

Marcus Vinicius Borges Emmanuel, ex-Policial Militar – foi condenado a 309 anos de prisão em primeira instância. Recorreu a sentença e, num segundo julgamento, foi condenado a 89 anos. Insatisfeito com o resultado, o Ministério Público pediu um novo julgamento e, em fevereiro de 2003, Emmanuel foi condenado a 300 anos de prisão. No entanto, o assassino foi liberado da prisão em 29 de junho 2012.

Nélson Oliveira dos Santos – foi condenado a 243 anos de prisão pelas mortes da chacina e a 18 anos por tentativa de assassinato de Santos. Recorreu a sentença, sendo absolvido pelas mortes em um segundo julgamento, mesmo após ter confessado o crime. O Ministério Público recorreu e, no ano de 2000, Nélson foi condenando a 27 anos de prisão pelas mortes e foi mantida a condenação por tentativa de assassinato, somando uma pena de 45 anos. Nélson Oliveira dos Santos Cunha também já está solto. Atualmente ele está em liberdade condicional por outros crimes, segundo o Tribunal de Justiça do Rio.

Marcos Aurélio Dias Alcântara – foi condenado a 204 anos de prisão, além de matar e participar da chacina também foi acusado de estuprar um adolescente. No final de 2010, contudo, conseguiu o indulto e também foi liberado da prisão.

Um jovem que se tornou a principal testemunha no processo. Wagner dos Santos sobreviveu, apesar de ter levado quatro tiros. O testemunho dele ajudou no indiciamento de cinco policiais militares como autores do massacre. Em setembro de 1994, Wagner sofreu um atentado na Central do Brasil e, ameaçado, deixou o país. Hoje, aos 40 anos, vive na Suíça e enfrenta sérios problemas de saúde. "Wagner é o sobrevivente mais famoso. Foram tantos tiros (um está alojado na coluna) que ele teve envenenamento por chumbo (saturnismo), sequelas físicas e psicológicas. Teve perda parcial de visão, audição e paralisia no rosto. Pagou um preço muito alto", disse Santoro.

Policiais abordaram três meninos vinculados ao grupo da Candelária, pois desejavam colher informações sobre o líder do grupo, o qual, alguns dias antes, resistira à prisão e, juntamente com outros jovens, apedrejara um carro policial. Os três meninos foram levados para o Aterro do Flamengo, onde os policiais dispararam contra eles; porém, um dos meninos não morreu. Apesar de muito ferido, se fingiu de morto. Após deixarem os meninos naquela localidade, os policiais se dirigiram à Praça da Candelária e disparam tiros em vários adolescentes e jovens que ali se encontravam, inclusive no líder do grupo. A análise dos revólveres e das balas indicou que o grupo que atuou primeiro no aterro do Flamengo foi o mesmo que atuou na Candelária. Havia indícios, ainda, de que os policiais estivessem vinculados a um esquadrão da morte e também ligados a comerciantes próximos à Candelária que não desejavam a presença dos meninos de rua naquelas proximidades. Em consequência, as autoridades realizaram rapidamente as investigações das mortes: três policiais militares e um civil foram acusados pelos assassinatos, logo após a chacina. Tais acusações foram baseadas principalmente no depoimento de sobreviventes do massacre. A Anistia Internacional e outras organizações não-governamentais apelaram às autoridades estaduais e federais para proteger as crianças, que testemunharam esse crime hediondo. Muitos desses meninos permaneceram na rua, onde foram, repetidas vezes, ameaçados por membros da Polícia Militar. Somente uma das testemunhas, Wagner dos Santos, obteve proteção federal, após ter sofrido novo atentado contra sua vida em dezembro de 1994. Seu testemunho foi fundamental no reconhecimento dos envolvidos. Em outubro de 1995, foram identificados por um sobrevivente, através de fotografias, quatro outros policiais militares, suspeitos de envolvimento no massacre. Em abril de 1996, foram emitidos os mandados de prisão para estes quatro policiais. Três foram levados sob custódia e um quarto, o policial Nelson Oliveira dos Santos Cunha, apresentou-se à justiça, confessando sua participação na Chacina. Alguns dos processos dos policiais militares julgados constam do Relatório da Anistia Internacional de 2003. Os julgamentos da Chacina da Candelária resultaram em raras condenações de policiais militares acusados de violações de direitos humanos. Na ocasião, a Chacina obteve grande repercussão nacional e internacional, através dos meios de comunicação, embora quase nada tenha mudado para as centenas de crianças, adolescentes e jovens que vivem nas ruas do Rio de Janeiro. Inicialmente foram indiciadas quatro pessoas pela chacina: o ex-Policial Militar Marcus Vinícios Emmanuel, os Policiais Militares Cláudio dos Santos e Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes França. Os condenados foram: - Marcus Vinícios Emmanuel, ex-Policial Militar - foi condenado a 309 anos de prisão em primeira instânica. Recorreu a sentença e, num segundo julgamento, foi condenado a 89 anos. Insatisfeito com o resultado, o Ministério Público pediu um novo julgamento e, em fevereiro de 2003, Emmanuel foi condenado a 300 anos de prisão. - Nelson Oliveira dos Santos - foi condenado a 243 anos de prisão pelas mortes da chacina e a 18 anos por tentativa de assassinato de Santos. Recorreu a sentença, sendo absolvido pelas mortes em um segundo julgamento, mesmo após ter confessado o crime. O Ministério Público recorreu e, no ano de 2000, Nelson foi condenando a 27 anos de prisão pelas mortes e foi mantida a condenação por tentativa de assassinato, somando uma pena de 45 anos. - Marco Aurélio Alcântara Dias - foi condenado a 204 anos de prisão.