Cidade E Cidadania

A ideia de cidadão e do direito à cidadania surgiu na Antiguidade, quando a cidade representava a unidade comunitária. Portanto, a palavra “cidadania” deriva de “cidade” e é no espaço público das cidades que os cidadãos se encontram para reivindicar seus direitos, sua cidadania. Desde a Antiguidade, várias pessoas não tiveram o direito à sua cidadania, foram cidadãos sem cidadania, ou seja, sem os direitos civis, sociais e políticos. A escravidão, desde a Antiguidade até à contemporaneidade, constituiu a plena proibição à liberdade das pessoas escravizadas.

As relações de servidão na Idade Média restringiram a liberdade do camponês e tiraram dele o direito de ter uma propriedade. No período medieval, somente os nobres possuíam terras. Na Idade Contemporânea, milhões de pessoas não possuem um pedaço de terra.

O exemplo do Brasil é clássico: o país possui uma grande extensão territorial, mas a maioria da terra sempre esteve em posse de grandes latifundiários, enquanto a grande parte da população é conhecida como “sem-terra”. Há séculos se falou em reforma agrária (a distribuição de terras entre a população sem-terra), mas isso parece estar longe de acontecer. Os exemplos de não exercício da cidadania são muitos; citei alguns para demonstrar que a cidadania não alcança todos os cidadãos, mas poucos.

A palavra “cidadãos” tanto representa os habitantes de uma cidade, quanto os indivíduos que possuem direitos civis, políticos e sociais. Para a pessoa ser cidadã e ter direito à cidadania e a viver plenamente sua vida, são necessários os direitos civis. Todos os cidadãos têm o direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei, o conjunto desses direitos forma a sociedade civil.

Os direitos políticos de um cidadão que tem pleno gozo de sua cidadania referem-se à participação no governo da sociedade através de manifestações políticas, discussões dos problemas do governo, organização de partidos, de votar e de ser votado. Para efetivar o pleno exercício do cidadão e do direito à cidadania, temos também os direitos sociais, que incluem o direito ao trabalho, ao salário, à saúde, à educação e à moradia. Todos os direitos dos cidadãos que formam a cidadania são baseados na justiça social. Aliás, além dos direitos, os cidadãos também devem seguir seus deveres perante a lei, perante a sociedade.