Ciencias

Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.

1. Um locatário entrega as chaves do imóvel e apresenta como pagamento dos débitos uma nota promissória. No vencimento, a nota promissória não foi paga. O locador ingressa com uma ação em desfavor do fiador, entretanto, este alega que não é mais responsável perante os débitos. Está correta a atitude do fiador? Justifique sua resposta.

Resposta: Neste caso não esta correto, pois o mesmo é fiador da divida dos aluguéis vencidos este devera fazer o pagamento e entrar com ação de novação, pois é quando o fiador paga a divida do devedor poderá ingressar com esta ação. O fiador não pode negar de pagar a divida, pois este no momento da celebração do contrato ele assumiu ser um devedor solidário onde o devedor principal não cumpriu com suas obrigações restando o fiador a assumi lá.

2. JOÃO deve a OTÁVIO a quantia de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Entretanto, na ocasião do vencimento da dívida, não tendo conseguido a importância em dinheiro, procura o credor e lhe oferece um veículo de sua propriedade em pagamento. Otávio aceita, dando por quitada a obrigação. Conforme o Código Civil, qual foi a forma de extinção da obrigação? Justifique.

Resposta: Neste caso é a Dação em Pagamento onde o credor aceita em receber algo que não seja dinheiro, neste caso o carro foi aceito com forma para a extinção da divida.