Ciencias Contábeis

Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

6ª série - 2013/1.

ATPS: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Disciplina: Contabilidade Tributária

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

A Evolução do Sistema tributário Brasileiro 4

A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro 4

A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro 5

Dicas de economia Tributária 6

Dicas de Economia Tributária 7

Impostos Taxas e Contribuições 8

As espécies tributárias 9

As espécies tributárias 10

Simples Nacional ou Super Simples 11

Simples Nacional ou Super Simples 12

Simples Nacional Obrigações Acessórias 13

Simples Nacional Obrigações Acessórias 14

Simples Nacional Obrigações Acessórias 15

Cálculos de valores de Tributos anos 2011/2012 16

Cálculos de Valores de Tributos anos 2011/2012 17

Cálculos de Valores de Tributos anos de 2011/2012 18

Aspectos do CPC 32 19

Conclusão 20

Referências 21

INTRODUCAO

Devido a elevada carga tributária, o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Existem aproximadamente 60 tributos vigentes, com diversas Leis, Regulamentos e Normas que são constantemente alteradas. Com isso acaba por penalizar fortemente o custo da maioria das empresas e acarretar em grandes transtornos para o gerenciamento contábil e financeiro dos tributos.

Mais do que qualquer outro profissional das áreas administrativa ou financeira, o contador precisa conhecer com profundidade a legislação tributária, devido à sua responsabilidade quanto à eficiência e eficácia nesse gerenciamento, pois além de perder prestigio profissional em razão de quaisquer falhas mais relevantes na interpretação ou na aplicação das normas tributárias, pode ser responsabilizado por possíveis prejuízos que causar no exercício profissional, por culpa ou dolo, podendo ser condenado a indenizar o empresário que for prejudicado.

A evolução do sistema tributário ao longo do século.

Os processos de evolução tributários devem estar sempre em mente para aqueles que desejam se dedicar ao aprimoramento tributário.

Uma característica importante do sistema tributário; e a lentidão; isso ocorre devido a resistência da sociedade; pois uma reforma tributaria afeta todos os agentes econômicos.

Isso aconteceu na década de 60, onde as reformas tributarias transformaram o imposto de consumo em IPI, o imposto de venda no ICM e muitos outros.

O que se espera e um tipo de reforma que busque a simplificação do sistema tributário, mais que haja consciência para nao se confundir simplicidade com simplismo.

E preciso que sejam eliminadas as complicações desnecessárias.

Os objetivos que se deseja com o sistema tributário, na verdade sao:

-unir a necessidade de arrecadar com a necessidade de melhorar as condições de competividade do setor produtivo, aprimorando o sistema tributário quanto a seus efeitos sobre a alocação de recursos.

-organizar melhor a distribuição da carga tributaria entre os contribuintes.

-deixar mais simples o sistema tributário.

Se de fato os objetivos da reforma forem os mencionados, e caso se pretenda preservar a federação, tais sistemas devem ser rejeitados.

A melhor solução seria ao invés de criar tributos de péssima qualidade , seria fortalecr as administrações fiscais para que elas sejam capazes de cobrar tributos de excelente qualidade e que realmente beneficio o contribuinte.

Tributos existentes desde o Brasil Colonial.

Durante o periodo de pre-colonizacao, os concessionários eram obrigados a construir fortificações ao longo da Costa e pagar o Quinto (quinta parte do produto da venda da madeira).

O quinto foi o primeiro tributo pago no Brasil, tendo por base a legislação portuguesa.

O período de 1530 a 1580 foi marcado pelo inicio da colonização, mais faltaram recursos à Coroa, para viabilizar a colonização.

A solução vista foi criar capitanias hereditárias, onde os donatários deveriam prestar contas do que era arrecadado ao soberano e os portugueses tinham direito a uma parcela do que era arrecadado.

Na época a Coroa Portuguesa criava e cobrava taxas de impostos conforma as mais variadas e diversas necessidades.

Ainda assim Portugal se viu mergulhado em uma grande crise econômica, apos ter sido controlado pela Espanha, devido a isso coube ao Brasil arcar com todos os gastos para a restauração da Coroa Portuguesa: com isso eram criados cada vez mais tributos e o Banco do Brasil foi custeado por esses impostos.

Os Tributos no Brasil Imperial.

Nessa época nao houve muitas mudanças na estrutura tributaria, so no período regencial que aconteceu a extinção de alguns tributos.

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