Cientifico

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

NOME	Jéssica Torres Nascimento
RA	8092813196

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se  que você estruture sua resposta da seguinte maneira:

 [pic 2]

Passo 1:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

1. Há configuração do vínculo de emprego?

Sim, o Sr.Paulo se enquadra no vínculo empregatício como continuidade,onerosidade,pessoalidade,subordinação.

1. Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Continuidade é aquele que presta serviços eventual,é o serviço prestado não pode ser habitual.

Onerosidade trabalho não gratuito,é oneroso recebe remuneração,sem ser remunerado não tem vínculo de emprego.

Pessoalidade o trabalhador não pode ser substituída por outra pessoa,ele mesmo deve prestar seu serviço.

Alteridade o trabalhador exerce sua atividade para outra pessoa e não para ele próprio,ou seja o empregador não assume seus riscos de negócios.

Subordinação o trabalhador esta exposto há ordens do empregador.

 [pic 3]

Passo 2:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

1. A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Sim porque na súmula 331 fala que é permitido terceirização em áreas como trabalho temporário,contratação com administração pública,conservação e limpeza entre outros.

1. E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

Não foi executado de forma irregular,sendo que os trabalhadores executaram o objetivo principal da empresa ou organização.

         Referência Bibliográfica:

Tribunal  Superior do Trabalho sumulas TST http://www.tst.jus.br/sumulas
 http://www.ambito-juridico.com.br/

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