Civil Ii

DIREITO CIVIL II

SEMANA 7

Caso 1

No caso em tela aplica-se o disposto no art. 265 CC, em que a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da manifestação de vontade das partes. Logo se no contrato constar que os correntista são devedores solidários o Banco tem razão, entretanto, se no contrato não constar que não há solidariedade entres as partes caio tem razão.

Caso2

Não, pois segundo o art. 276 CC a solidariedade não se estingue com o falecimento de uma das partes.

Objetivas:

1- E

2- B

Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações

DIREITO CIVIL II

Título

Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

2

Tema

Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações

Objetivos

Identificar e compreender as principais classificações das obrigações.

Identificar e compreender os elementos constitutivos das obrigações.

Estrutura do Conteúdo

1. Elementos constitutivos das obrigações

a. Elementos subjetivos

b. Elementos objetivos

c. Eleme?nto abstrato

2. Classificação das obrigações - a. Obrigações consideradas em si mesmas:

• Quanto ao vínculo obrigacional

• Quanto ao objeto em relação a sua natureza

• Quanto à liquidez

• Quanto ao modo de execução

• Quanto à estrutura

• Quanto ao tempo de adimplemento

• Quanto aos elementos acidentais

• Quanto à pluralidade de sujeitos

• Quanto ao conteúdo

• Quanto ao objeto

b. Obrigações reciprocamente consideradas: principal e acessória

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir