Classificação de modelos de constituições

Caso - Tema: Classificação das constituições

 

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a)    Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

Podemos afirmar que o Pluralismo é decorrente do próprio regime democrático adotado por determinada nação. Assim, buscando direitos e deveres igualitários para todos além do bem comum (que é o objetivo maior do nosso país), a CRFB/88 desde sua elaboração até sua promulgação contou com a participação popular. Os princípios e garantias fundamentais da constituição são Cláusulas Pétreas (imutáveis), fazendo assim, nosso país livre e com pessoas livres, com direitos e deveres garantidos, onde o que predomina é o estado democrático de direito. Este modelo de constituição com cláusulas imutáveis nos garante estabilidade , uma vez que, sabemos que estas cláusulas não mudarão e garantidão nossos direitos.

b)    Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

A constituição de 1988 é classificada como: Formal (Conjunto de normas reúnidas em um documento denominado constituição) ; escrita (aquela codificada em um documento escrito) ; dogmática (se origina de forma escrita e sistemática baseada em dogmas) ; promulgada ( é elaborada através de assembléia nacional constituinte composta de representantes eleitos pelo povo para esta finalidade) ; superrígida ( Possui cláusulas pétreas que exigem um processo legislativo mais rígido e dificultoso do que o processo legislativo ordinário) ; analítica (possui grande quantidade de artigos que descrevem diversos assuntos) ; heterodoxa (estabelece mais de uma ideologia pois a constituição possui valores capitalistas e valores socialistas) e dirigente (estabelece direitos individuais e sociais que o Estado deve alcançar além disso, preveem normas programáticas que procuram fixar metas, programas e políticas públicas).