Comitê de Regulação Contábil

Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) ESTOQUES

Objetivo

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 16, tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil para os estoques, proporcionando orientação sobre a determinação do valor de custo e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Além de proporcionar orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques. Aplica-se a todos os estoques, com exceção: Produção em andamento proveniente de contratos de construção, inclusive contrato de serviços diretamente relacionados, conforme pronunciamento CPC 17, que trata de contratos de construção.

Instrumentos Financeiros, pronunciamento CPC 38 e 39.

● Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola no ponto da colheita, pronunciamento CPC 29 ( Ativo Biológico e produto Agrícola). Produtos agrícolas após colheita, e minerais são mensurados pelo valor realizável liquido já estabelecidas nesses setores, às alterações nesses valores devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha verificado a alterações. Comerciantes de commodities, nesses casos valor justos deduzidos custos de venda, onde devem ser conhecidas no resultado em que tenha verificado alterações.

● Os operadores (broker-traders) de commodities são os que compram e vendem commodities, os estoques são adquiridos com a finalidade de venda no futuro próximo que geram lucro com base nas variações de preços ou margem, esses estoques são pelo valor justo menos custos de venda, eles são excluídos apenas dos requisitos deste CPC.

Definições de todos os estoques mencionados neste CPC, ATIVOS.

♦ Mantidos para venda no curso normal dos negócios.

♦ Em processo de produção para venda.

♦ Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

● Valor justo – é o preço recebido pela venda de um ativo, pago pela transferência de um passivo entre participantes (compradores e vendedores) no mercado em uma data que consolida a transação no mercado.

● Valor realizável líquido, refere-se a venda de mercadoria de um estoque deduzido à todos os custos apurados, procura praticar o melhor preço no mercado mas nem sempre e possível conseguir um bom resultado esperado. Existem situações que o custo dos estoques pode não ser recuperável, como mercadorias danificadas, se os preços tiverem diminuído também ocorrem, os custos estimados de acabamento incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. Os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso. Devido à alteração nas circunstâncias econômicas, a quantia da redução deve ser revertida (a reversão e limitada à quantia da redução original) o seu preço de venda tiver sido reduzido e, enquanto ainda mantido em período posterior, tiver o seu preço de venda aumentado.

Os estoques são considerados bens adquiridos e destinados à venda, mercadorias compradas por varejista para revenda, bem como terrenos, imóvel. Produtos acabados e produtos em processo de produção que incluem matérias primas e materiais utilizados no processo de produção. (insumos), tais como: embalagens e todo material consumido para ter o produto acabado.

No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos, (mão de obra e outros custos com pessoal envolvido na prestação de serviços, custos indiretos atribuíveis). Os salários e outros gastos com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas devem ser reconhecidos como despesa do período. O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem gastos gerais não-atribuíveis, que são incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços.

● Mensuração de estoque, objeto deste devem ser pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. No que tange CUSTOS DO ESTOQUE, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, ou seja, custos incorridos para trazer os mesmos á sua condição e localização atuais. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), como custo de transporte seguro, manuseio e outros diretamente ligados à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços, descontos comerciais, abatimentos e tudo semelhantes, devem ser deduzidos do custo de aquisição. (nova revisão CPC nº 1 de 08/01/2010). Os custos de transformação de estoques, diretos (Mao de obra), indiretos fixos (são aqueles que permanecem constantes, independente do volume de produção, como a depreciação, manutenção de edifícios e instalações fabris, maquinas e equipamentos e da administração da fabrica) ou variáveis (mão-de-obra indireta) para transformar materiais em produtos acabados que devem ser baseada na capacidade normal de produção, é a média que se espera em circunstâncias normais. Nessa etapa considerar que varia a produção estimada em determinado tempo, o fator manutenção prevista, férias coletivas, esses fatores podem atingir o nível real de produção e em conseqüência aumentar o custo fixo alocado