Como Funcion A A CIPA

COMO FUNCIONA A CIPA

A CIPA terá reuniões ordinárias mensais as quais serão realizadas durante o expediente da empresa em local apropriado. As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.

O membro titular perderá o mandato quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, o qual será substituído por suplente.

Caso o presidente e o vice-presidente forem afastados de seus cargos serão substituídos em 2 dias úteis. O empregador indicará o presidente substituto e os trabalhadores o vice.

Caso não existam suplentes, o empregador deve realizar eleição extraordinária, que tem prazos reduzidos pela metade. O mandato do membro extraordinário deve ser compatibilizado com os demais membros. O treinamento de membro eleito deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

TREINAMENTO

O treinamento de formação para Cipistas deverá ser aplicado a todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Caso seja a primeira CIPA o prazo máximo é de trinta dias a partir da posse. O treinamento para representantes de empresas desobrigadas de manter a CIPA deverá ser anual.

O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

PROCESSO PARA CRIAÇÃO / ELEIÇÃO

Em geral, o processo dura em torno de 60 dias. A realização da 1ª eleição difere um pouco de quando é do 2º processo em diante. As datas e prazos de cada fase do processo devem ser respeitados.

A participação do trabalhador é facultativa, sendo assim, a empresa deve se esforçar no sentido de incentivar os trabalhadores a participar do processo eleitoral. Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias. Em caso de anulação, por quaisquer motivos, a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias.

Serão eleitos e tomarão posse como titulares e suplentes, os candidatos mais votados. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento. Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição.

Fluxograma para formação/eleição da CIPA

Documentos a serem criados durante o processo

Plano de ação para elaboração do processo de eleição da CIPA

Edital de convocação para eleição

Designação da comissão eleitoral

Designação dos representantes do empregador

Edital de candidatura

Edital de convocação para eleição

Ficha de Inscrição

Cédula de votação

Resultado Eleição

Ata Eleição

Convocação Posse Cipa

Ata Posse