Conceitos históricos de formas de governo
Relatório de pesquisa: Conceitos históricos de formas de governo. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: joqie • 25/8/2014 • Relatório de pesquisa • 560 Palavras (3 Páginas) • 315 Visualizações
sas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja)
Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo.
Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados( o Estado Federal, a Confederação, etc) e o Estado simples ou Estado unitário.
Como forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação de poderes e suas relações; c) os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal.
O primeiro critério tem o prestígio do nome de Aristóteles e sua afamada classificação das formas de governo. Os dois últimos são mais recentes e demonstram a compreensão contemporânea do processo governativo e sua institucionalização social.
As concepções históricas das Formas de Governo
A mais antiga e célebre concepção das formas de governo e, inexoravelmente, a concebida por Aristóteles. Em seu livro "Política" expõe a base e o critério que adotou: "Pois que as palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que s e o governo tem em vista o interesse particular de um só, de vários ou da multidão a constituição é impura e corrompida."
Aristóteles adota, pois, uma classificação dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a autoridade exercida. A base desta classificação é pois moral ou política.
A segunda classificação é sob um critério numérico; de acordo com o governo, se ele está nas mãos de um só, de vários homens ou de todo povo.
Ao combinar-se o critério moral e numérico Aristóteles obteve:
Formas Puras: MONARQUIA: governo de um só
ARISTOCRACIA: governo de vários
DEMOCRACIA: governo do povo
Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia
DEMAGOGIA: corrupção da democracia
TIRANIA: corrupção da monarquia
Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo.
O governo mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas, tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática.
Como forma de exemplificação têm-se
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