Consequencias Ambientais das Queimadas Descontroladas. Estudo de Caso do Posto Administrativo Nhamassonge – Guro

Indice

Tema        2

 Enquadramento do tema        2

Justificativa        2

Pertinência da Pesquisa        3

Delimitação do tema        3

Problematização        4

Objectivos        4

Bibliografia        8

Tema: Papel do Processo de ordenamento Territorial na localidade de Sanga.

Estudo de caso do Bairro Tseretsekama - A.

1. Enquadramento do tema

A referente pesquisa insere – se no quadro de requisitos para a aquisição do grau de licenciatura em Gestão Ambiental pela Universidade Catolica de Moçambique - Chimoio.

O tema enquadra – se na linha de pesquisa do ensino superior desenvolvidas pelas seguintes cadeiras curriculares ׃ Ordenamento Territorial, Medidas de Gestão de Riscos Ambientais, que tem como intuito a melhoria da gestão de espaços habitacionais e da implementação de politicas publicas.

 1.2. Justificativa

Em Moçambique, o pacote de qualidade das intervenções de expanção e urbanização das cidades e vilas inclui a área referente a gestão da relação espaços habitacionais-homem e ordenamento territorial.

Nas minhas abordagens diárias pude chegar a conclusão que o ordenamento territorial desempenha um papel significativo e determinante na implementação de politicas publicas e gestão da coperação homem-ambiente. Nesta ordem de ideias a que referir a constatação na qual em alguns centros populacionas como vilas urbanas a ordem e ocupação de espaços é melhor que nas vilas rurais, mas nestes centros populacionais urbanos regista-se uma maior ocorência de conflitos de terra resultantes do não comprimento e aplicação das regras de ordenamento de territorios se comparados com os centros populacionais rurais.

Tendo como base o facto de se arrolar o ordenamento territorial e como uma das principais componentes condicionadoras da gestão de espaços e implementação de politicas publica, e visto que Moçambique é um pais em vias de desenvolvimento que apresenta dificuldades na obtenção, concepção e edificação de infra-estruturas com os padrões de qualidade internacional, apresentando bairros desorganizados e sem espaço projectado para a implantação de projectos publicos surge a necessidade de se efectuar um estudo com o intuito de se fazer conhecer qual o Papel do ordenamento territorial.

1.3. Pertinência da Pesquisa

A importância deste trabalho de pesquisa resume – se no facto deste vir a constituir um elemento crucial para a melhoria, compressão, resolução e acima de tudo prevenção de conflitos de terra e gestão qualitativa dos espaços em Moçambique, dado que a partir deste estudo poderá se confirmar e comprender as suposições que colocam a determinante relevancia do conhecimento do papel desempenhado pelo processo de ordenamento territorial na resolução de conflitos de terra e gestão qualitativa de espaços ou que o colocarão como mero facilitador da gestão de espaços e menos pertinente na resolução de conflitos de terra, bem como a confirmação ou não das afirmações que o colocam como factor influenciador na gestão e ocupação de espaços e seu   posterior resultado.

 1.4. Delimitação do tema

A pesquisa vai realizar-se na Localidade de Sanga, no bairro Tseretsekama-A, a mesma pesquisa será realizada no período que compreende o segundo semestre do ano de 2016, isto é, terá o seu inicio no ano 2016 e a sua conclusão no mesmo ano.

 1.5. Problematização

O processo de Ordenamento Territorial desempenha um papel crucial na concretização e implementação das politicas Publicas (economicas, culturais, ambientais em suma sociais) pelos governos. A qualidade da execução do processo de ordenamento territorial é influenciada pelas condições tanto económicas e sociais como por razões de ordem cultural dos diversos intervenientes deste processo. Durante as minhas vivencias diarias e profissionais deparei-me com inúmeras situações de conflitos de terra e desorganização dos bairros residenciais que suscitaram me varias indagações, fazendo-me reflectir sobre o denominador comum das mesmas, o papel do processo de ordenamento territorial na gestão da interacção homem-espaço natural, e era apanágio nos discursos informais dos intervenientes fazer-se grande menção a ocorrencia de conflitos e desorganização na ocupação de espaços, ligando e responsabilizando quase sempre a falta de conhecimento sobre o papel do ordenamento territorial. Desta forma surge a necessidade de se efectuar uma pesquisa tendo como questão de partida Qual é o Papel do processo de ordenamento territorial.

 1.6. Objectivos

1.6.1. Objectivos Geral

• Analisar o papel do processo de ordenamento territorial na localidade de Sanga caso do bairro Tseretsekama-A.

1.6.2. Objectivo especifico

• Descrever o processo de ordenamento territorial no bairro Tseretsekama-A.
• Caracterizar o processo de ordenamento territorial no bairro Tseretsekama-A.
• Conhecer o papel do ordenamento territorial no bairro Tseretsekama-A.
• Verificar o papel do processo de ordenamento territorial no bairro Tseretsekama-A.
• Identificar os aspectos possitivos e negativos no processo de ordenamento territorial do bairro Tseretsekama-A.

1.7. HIPÓTESES

1.7.1. Hipótese Básica

• O ordenamento territorial é fundamental na gestão da interacção homem-espaço natural.

1.7.2. Hipótese Secundaria

• O ordenamento territorial é um elemento decisivo na gestão dos riscos ambientais.
• O ordenamento territorial é ferramenta para o desenvolvimento local.
• O ordenamento territorial tem função publica.
• O ordenamento territorial é um instrumento institucional e processual de aplicação das políticas de Estado.

1.8. Metodologias

1.8.1. Método

Método indutivo – o método indutivo leva a conclusões de carácter geral partindo de casos particulares, (Cleber Prodanov, 2013). Partirei de um caso particular que é Papel do Processo de ordenamento Territorial na localidade de Sanga, para depois generalizar as conclusões da pesquisa.

Método Observacional - Ė um dos mais utilizados, visto ser o que mais facilita e possibilita o alcance de precisão.” (GIL, 2008, p. 16) citado por (Cleber Prodanov, 2013). Usarei este método para observar os acontecimentos no terreno.