Construção Da Política De Assistência Social E As Funções Da Proteção Social Especial

1 INTRODUÇÃO

A Proposta desse trabalho desempenha uma perspectiva sobre a história das políticas sociais, trazendo em destaque na seguridade social que contempla a política de saúde, previdência e assistência aonde iremos aborda a Construção da política de Assistência social e as funções da proteção social Especial.

A assistente social se inicia como assistencialismo onde se alia com igreja católica fazendo as bondades às pessoas e amenizando as conseqüências ocasionadas pelo capitalismo.

Essas manifestações trouxeram um grande percurso onde proporciona a intervenção do Estado trazendo as políticas sociais.

As políticas sociais se iniciam como forma de paliativo aos problemas econômicos que viam afetando a família. O Serviço social vem executando essas políticas sociais com assistencialista onde tinha objetivo de amenizar os transtornos que estava afetando a sociedade

Na Constituição Federal de 1988 vem ampliando a seguridade onde traz algumas mudanças trazendo beneficio para a sociedade. A Saúde passa a ser universal, previdência continua sendo contributiva tendo alguma melhoria na área de zona rural, onde a assistência social passa a ser para quem precisa.

2 DESENVOLVIMENTO

No período da década de 30 se inicia algumas mudanças econômicas, sociais e culturais onde se estabelece uma nova situação econômica que desfavorecesse a classe trabalhadora. Aparte desse momento o Brasil passa por um problema de muita preocupação principalmente na área de atuação junta a família

No processo da globalização econômica capitalista onde gerou algumas alterações na estrutura familiar. Proporcionando conseqüência que afetou a família ocasionada à pobreza, fome, alcoolismo, abandono, mendigos, e acabou desequilibrando a estrutura familiar.

Os trabalhadores tornam - se a um meio de reivindicação para alcança os seus direitos sociais. Tendo objetivo de reafirma uma nova ideal na sua profissão, pois a mão de obra agrícola passa ser desvalorizada provocando a desigualdade social.

Como vemos, são em torno das atividades econômicas que a urbanização avança, formado as aglomerações. Por um lado, quanto mais a cidade crescer verticalmente conseguintemente mais valoriza o espaço físico; por outro lado, intensifica a deterioração das condições de vida, ao mesmo tempo em que empurra para a periferia a população carente, que vai se distanciando gradativamente da participação da vida dos grandes centros.

Violência urbana seja na forma da insuficiente dos serviços públicos, na concorrência do mercado, no tráfico , seja pela poluição pela criminalidade , torna os indivíduos sujeitos acossados. O medo, a insegurança, a agressividade e a indiferença são os valores que se produzem neste ambiente to agressivo. Essas são as condições perfeitas para o surgimento nas cidades das formas modernas de obscurantismo cultural, como neofascismos, fundamentalismo exploram a ignorância, a infelicidade e a miséria humana (PIMENTA, 2007, P.18).

Todas essas novas condições de vida gerada pelo capitalismo alteram uma nova visão dos trabalhadores onde busca luta pelos seus direitos sociais.

Essas manifestações trouxeram um grande percurso onde proporciona a intervenção do Estado trazendo as políticas sociais.

As políticas sociais se iniciam como forma de paliativo aos problemas econômicos que viam afetando a família. O Serviço social vem executando essas políticas sociais com assistencialista onde tinha objetivo de amenizar os transtornos que estava afetando a sociedade.

Com todas as transformações a família tem se tornado um grande alvo de problemas, onde a família se tornou vulnerável. Entre uma conquistada das políticas sociais temos a primeira menção na Constituição Federal de 1934 onde a família receber a proteção do Estado.

A Constituição Federal de 1988 expressou um novo momento para a população brasileira. Ampliou as responsabilidades e as intervenções do Estado. Para isso era necessário romper com as orientações e os formatos políticos sociais até então, que as relacionava ao vínculo empregatício e ás contribuições previdenciárias. O sistema de proteção social foi consagrado partir da seguridade social, expressou a partir do artigo 194 até 204, que objetiva a proteção a todos os brasileiros em situação de necessidades, por meio do acesso aos direitos sociais de saúde, previdência social e assistência social, conforme afirma:

Art. 194-A Seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos á saúde, á previdência e á assistência social (BRASIL, 1988, P. 33)

O Estado Aparte da Constituição Federal de 1988 torna a política da assistência social política publica onde estabeleci algumas políticas sociais direcionadas para a família.

O Sistema Nacional de informação do sistema único de Assistência social (Rede SUAS) surgiu para suprir necessidades de comunicação no âmbito das SUAS e de aceso a dados sobre a implementação da política Nacional de Assistência social (PNAS). Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento social e combate á fome (MDAS), a Rede serve como instrumento de gestão e divulgação a gestores, técnicos, técnicos, entidades, sociedade civil e usuários.

A Regulamentação na Lei Orgânica de Assistência Social –LOAS –(Lei n° 8.742/93), realizada tardiamente no governo Itamar Fraco, estabelece no Art. 1°:

A assistência social, como direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas. ”

As intervenções da política de assistência social junto ás famílias são hierarquizada em proteção social Básica e Especial. Quanto á proteção social básica, ela tem objetivo:

[...] Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades