Serviço Social E Política Social No Brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

2012

SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso em Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná como requisito parcial para a obtenção de conceito nas disciplinas: Oficina de Formação e Instrumentalidade do Serviço Social; Ética e Legislação Profissional; Política Social I e Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV.

Orientadores professores: Amanda Boza, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira e Paulo Sérgio Aragão.

2012

SUMÁRIO

Sumário........................................................................................................................2

Introdução.....................................................................................................................3

Desenvolvimento..........................................................................................................4

Conclusão.....................................................................................................................9

Referências................................................................................................................10

INTRODUCÃO

Este trabalho retrata como o Serviço Social e as Políticas Sociais atuam no Brasil, e tem por objetivo analisar o modo de organização e o quadro de abrangência das atuais políticas sociais brasileiras. Procura-se fornecer um panorama das políticas e programas que compõem hoje o conjunto da ação social do Estado brasileiro em nível federal, destacando suas principais formas de atuação, suas tendências e tensões, assim como o perfil de sua cobertura.

Sendo de essencial importância para a formação do profissioal em Serviço Social, este trabalho faz uma abordagem sobre o tema em nosso país, que tem por objetivo resgatar os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil.

DESENVOLVIMENTO

A política social foi surgindo de forma crescente e desigual entre os países. Sua origem aconteceu no capitalismo, destinapara como prioridade para a classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos.

Assim, as políticas de satisfação das necessidades sociais em nosso país tiveram seus caminhos influenciados em política econômicas internacionais. Dissemelhantes das políticas sociais dos países capitalistas avançados, que nasceram livres da dependência econômicas e do domínio colonialista, o sistema de qualidade de vida brasileiro sempre expressou as limitações decorrentes dessas imposições. Pode-se dizer que o Estado de bem-estar no Brasil, não aconteceu de fato, contudo o que ocorreu foram os reflexos do sistema internacional. É importante dizer que o Estado é o principal agente de proteção social de garantia de direitos.

A política social no Brasil obteve crescimento nos períodos de regime autoritário. Para compreender as experiências das políticas de necessidades básicas no Brasil, a conjuntura histórica brasileira se dividiu em cinco períodos históricos, de acordo com a situação política, econômica e social:

O surgimento da política social foi acontecendo de forma gradual e diferenciada entre os diversos países, tendo sua origem no capitalismo, destina-se, prioritamente, à classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo Estado e se mantém subordinada à política econômica.

O Estado brasileiro, como outros na América Latina, se construiu como um importante aliado da burguesia, atendendo à lógica de expansão do capitalismo e nesse sentido, as emergentes Políticas Sociais no país, devem ser apreendidas no movimento geral e nas configurações particulares desse Estado.

Interligada pela busca do esclarecimento e da natureza e papel do Estado tomado como instância onde se projeta a complexidade de interesses, com influência nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada conjuntura, foi formando as políticas sociais. Desse modo, Estado e Política Social são, pois tomados como campos cuja dinâmica e inter-relação compõem um pilar analítico de referência.

Para compreendermos a Assistência Social como área de política de Estado, deve-se colocar o desafio de concebê-la em interação com o conjunto das políticas sociais e com as características do Estado Social que as opera. Assim, um primeiro eixo de análise a ser desenvolvido, refere-se ao enquadramento desta Política Social no mundo atual, enquanto política pública de responsabilidade estatal.

Desde então, a participação social tem sido reafirmada no Brasil como um fundamento dos mecanismos institucionais que visam garantir a efetiva proteção social contra riscos e fragilidades, assim como o cumprimento dos direitos sociais. Esta foi uma das importantes inovações institucionais ocorridas no Brasil pós-Constituinte.

A participação social teria, papel relevante tanto no que diz a respeito à expressão de demandas como em relação à democratização da gestão e da execução das políticas sociais. Esta participação tornou-se concreta, na última década, efetuou-se principalmente por meio dos diversos formatos de conselhos e dos diferentes mecanismos de parceria colocados em prática nas políticas sociais. A constituição de conselhos e parcerias no interior destas políticas responde a impulsos diversos que atuaram sobre