Contabilidade De Custo

Princípio do Conservadorismo (ou da Prudência)

Resumo: Este procedimento esclarece acerca do significado do Princípio do

Conservadorismo, bem como aborda a regra, os excessos em sua aplicação e a posição

do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a respeito desse princípio.

1. A regra do Conservadorismo (ou da Prudência)

Segundo o Princípio (ou Convenção) Contábil do Conservadorismo (ou da Prudência),

em caso de existência efetiva de dúvidas quanto à valoração de ativos, passivos,

despesas, receitas etc., a Contabilidade deve ter bastante cautela e fazer com que se

atribuam dos valores em discussão, os mais conservadores, ou seja, os menores para

os casos dos ativos e das receitas e os maiores para os casos dos passivos e das

despesas.

Essa regra faz com que se tenha como produto final o seguinte: na dúvida sobre o

valor do Patrimônio Líquido de uma empresa, deve prevalecer, para efeito contábil, o

valor menor. Isso não deve, em absoluto, significar que, se houver 1% de chance de o

Patrimônio Líquido da empresa ser de R$ 100,00 e 99% de ser R$ 110,00, devamos

reconhecê-lo por R$ 100,00; deve-se entender que o Princípio da Prudência só pode

ser aplicado nos casos de dúvidas referentes às condições significativas de alteração do

patrimônio da empresa e probabilidade também significativa de ocorrerem essas

alterações.

Trata-se de um princípio difícil de ser discutido mesmo em teoria e talvez dos mais

difíceis de ser efetivamente praticado, pois trabalha com conceitos muito subjetivos

que envolvem capacidade de julgamento, observando-se que só a experiência e o bom

senso contribuem para desenvolver essa capacidade e isso não se aprende nunca em

textos acadêmicos, profissionais ou em quaisquer outras leituras.

2. Alguns excessos na aplicação desse princípio

Sabidamente, em alguns países a regra da prudência tem sido até aplicada de forma

exagerada. Há países em que a adoção do conservadorismo tem sido tão grande que

as demonstrações acabam por provocar efetivas distorções na avaliação dos

patrimônios das diversas entidades contabilizadas.

2.1 Os casos das instituições financeiras e das seguradoras

Esse processo de grande conservadorismo tem sido adotado especificamente para dois

grandes tipos de empresas: as instituições financeiras e as empresas seguradoras.

Há países que explicitamente mencionam que os patrimônios das instituições

financeiras e das seguradoras precisam estar muitíssimo subavaliados por uma

questão de segurança dessas instituições, já que estão entre as mais suscetíveis de

riscos em função de boatos, problemas com seus clientes, com sinistros etc.Nesses países, tem-se admitido, então, que há necessidade de um conservadorismo

para com todos os tipos de instituição, porém