Contabilidade De Custos

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade.

Atualmente a empresa exerce incontestavelmente importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

Falaremos também de uma breve entrevista com o Contador da empresa Bornholdt Lda. Onde ele explica as altas taxas de impostos, e os aspectos físicos da empresa. E alerta sobre as consequências geradas em razão da elevada carga tributária.

SUMÁRIO

ETAPA I

DIREITO COMERCIAL ...........................................................................................................05

• MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO CIVIL.................................................................05

• RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA.............................................. 06

• EMPRESA E EMPRESÁRIO: PARTICULIARIDADES ...............................................06

ETAPA II

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL ..................................... 07

• ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA BORNHOLDT LTDA..........................................09

ETAPA III

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

• COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE................................................................... 08

CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................................11

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................12

ETAPA I

DIREITO COMERCIAL

O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a separação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados à Empresa. E pode ser entendido como sistema de normas jurídicas que regula as atividades privadas de produção e distribuição de bens e serviços, com exclusão da agricultura, da especulação imobiliária e das profissões liberais.

Tal como foi codificado em 1850, o Direito Comercial é um ramo do Direito Privado que se aplica as atividades comerciais e industriais. A matéria própria do Direito Comercial é a mercadoria, a prática profissional dos atos de comércio.

Com isso, podemos dizer que comerciante é toda pessoa física ou jurídica que pratica atos de mercancia. Os contratos são considerados mercantis quando pelo menos uma das partes for comerciante.

MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO CIVIL

Nosso código comercial de 1850 e o código civil de 1916 regulavam até janeiro de 2003 os direitos das empresas Brasileiras, após essa data começou a vigorar o novo código civil, o qual alterou as regras para empresas mercantis e civis.

Nos antigos códigos a sociedade que possuía objetivo de prestação de serviço tinha seu contrato registrado no Cartório de Registro Civil, enquanto a sociedade que possuía o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou comércio tinha seu contrato de registro efetuado nas Juntas Comerciais dos Estados, após a implantação do novo código, as divisões entre as sociedades deixam de existir, agora as sociedades fundamentam-se como empresa. Nesse novo código caso uma pessoa desejar exercer alguma atividade individualmente, sem ou com a participação de um ou mais sócios, ela se enquadrará como empresário ou como autônomo, nesse contexto terá novas divisões como empresárias, autônomo, sociedade empresária ou sociedade simples.

Outra mudança importante foi à idade mínima para o empreendedor ter seu próprio negócio, passou a ser de 21 anos para 18 anos, desde que a pessoa não seja legalmente impedida. A emancipação do menor também foi reduzida podendo se der entre 16 e 18 anos

RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA

Nome da Empresa: COMÉRCIO E REPRES BORNHOLDT LTDA

Nome Fantasia: BORNHOLDT

Localização: ROD BR 163 S/N - BAIRRO UNIVERSITARIO - C.GDE/MS

Segmento em que atua: DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Porte/Tamanho: EMPRESA PORTE MÉDIO

Missão: `` VALORIZAR A QUALIDADE DE ATENDIMENTO AOS NOSSOS CLIENTES, PROPORCIONANDO LUCROS NOS PDVS E QUALIDADE NA MESA DO CONSUMIDOR FINAL´´

Visão: ``SER REFERENCIA NO CANAL DE DISTRIBUIÇÃO, AUMENTANDO CADA VEZ MAIS A NOSSA POSITIVAÇÃO NOS PDVS DE MS´´

Valores: QUALIDADE EM PRODUTOS, ÉTICA, CREDIBILIDADE, TOTAL ACESSO A DIRETORIA, COLABORADORES CAPACITADOS, ADMINISTRAÇAO COMPETENTE, REFERENCIA NO MERCADO, BOM RELACIONAMENTO COM OS FUNCIONARIOS, LOGISTICA

Produtos Comercializados: FRIOS, CONGELADOS E EMBUTIDOS

Público Alvo: MERCEARIAS/CONVENIÊNCIAS E SUPERMERCADOS

Número de funcionários: 70

Nome e cargo do contato da empresa que ocupa: NOEL MOREIRA CAVALCANTE - CONTADOR

Site da empresa: