Contabilidade Tributaria

FACULDADE ANHANGUERA UNIDERP

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

NOME: Décio Florida Jr. RA 2625480127

NOME: Elaine Cristina Ramalhão Melo RA 2306307448

NOME: Layne de Lira RA 2321439852

NOME: Victor Mossim Tezotto RA 3314521888

NOME: Renata Ramalhão Previde RA 2327421460

NOME: Reginaldo Antônio Berno Jr. RA 3314520993

ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Profª Me. Gilson Pereira Braga

Prof° Presencial Katiele Andrade

POLO PIRACICABA – SP

6° SEMESTRE

2013

ÍNDICE

Introdução 03

Historia do tributo 04

Poderes, atribuições e limitações do Estado de direito em matéria tributaria 06

O que é tributo? 08

Economia Tributaria 10

Diferentes alíquotas e opções de tributação 11

Lucro Real e Presumido 12

Simples Nacional, Evolução dos tributos no Brasil. 13.

Motivo da existência do tributo 15

As principais obrigações simples nacionais 16

Apuração simples nacional 2011 – 2012 17

.Apuração lucro real e presumido 21

CPC 32 23

Tributos Correntes 24

Reconhecimentos passivos fiscais diferidos 25

Mensurações de ativo e passivo, reconhecimentos despesa e receita 26

Consequência tributaria dos dividendos 26

Apresentação evidencia 27

Conclusão 28

Bibliografia 29

INTRODUÇÃO

Neste trabalho vão ser falados sobre sistema tributário, seu surgimento, suas funções e seu proposito. Também mostraremos algumas dicas de como economizar nesses pais onde são cobrados muitos impostos.

Para as Empresas existem as seguintes opções para tributar o resultado: Lucro Real, Lucro Presumido, simples Nacional e Lucro Arbitrado. Sendo assim no decorrer desse trabalho iremos mostrar as diferentes alíquotas para que o empresário possa fazer a melhor opção.

Também será mostrada a forma de tributação pelo simples, identificando as principais obrigações acessórias e trabalhistas das empresas optantes por essa tributação.

Com base em todos os conhecimentos das diversas tributações, serão feitos os cálculos de uma determinada empresa dos anos de 2011 e 2012 para verificar qual a melhor forma de tributação.

Também serão mostradas as alterações do processo de internacionalização da contabilidade brasileira (CPC32).

HISTÓRIA DOS TRIBUTOS

Os tributos nas sociedades antigas confundem com a criação do Estado, pois, eram usados para custear a criação da administração publica, força militar e obras publicam a justificativa para a cobrança dos impostos serem maiores era de que o soberano era um ser divino, e que precisava ter grande luxo. Os tributos eram devidos também pela extração dos frutos da terra a qual pertencia tão somente aos soberanos.

Durante o período pré-colonial desde o descobrimento de 1500 até 1530, a preocupação de Portugal era manter a posse das terras. A primeira atividade econômica foi à extração do pau-brasil, essa exportação era feita por terceiros, a partir disto passou-se a cobrar o primeiro imposto pago no Brasil que foi o quinto, tendo base na legislação portuguesa.

O período que seguiu de 1530 a 1580, inicio da colonização, foram criados novos tributos tais como: pagamento pela concessão para exploração do comercio de pau-brasil, especiarias e drogas, que eram monopólio da Coroa Portuguesa; direitos das alfandegas reais, relativos às mercadorias importadas e exportadas ou naufragadas que dava má costa, que, em geral, ficava em torno de 10% de seu valor; quintos dos metais e pedras preciosas; dizima do pescado e das colheitas de todos os produtos da terra, colhidos ou fabricados.

Em 1548 criou-se a figura do Provedor-Mor, iniciando uma estrutura centralizada de administração tributaria. A grande fonte de arrecadação era a cobrança alfandegarias, iniciando assim a administração tributaria.

Em 1640 em crise financeira Portugal dependia do Brasil para se sustentar assim a tributação do comercio de escravos passou a ser assim: pela entrada do escravo na colônia, pela mudança de atividade e taxa adicional.

Em 1808 os portugueses se refugiam nas colônias, criando assim novos impostos para sustentar a elite lusitana, tais como: décima urbana, decima de herança e legados, sisa dos bens e meia-sisa dos escravos; impostos sobre o consumo de gado e água ardente. O Banco do Brasil foi criado em 1812, a partir dos custos dos impostos.

No período das regências houve revoluções marcantes, como a Farroupilha, motivadas pelos altos impostos cobrados sobre charque e couro. Ainda neste período ocorreu à primeira reforma tributaria.

Em 1844 através da tarifa Alves Branco ampliou-se as alíquotas dos produtos importados. Nos anos que se sucederam houve grandes mudanças na economia, tais como o crescimento da indústria, o inicio da migração estrangeira e o crescimento da economia cafeeira.

O inicio da Republica no Brasil foi marcado pela hegemonia da oligarquia cafeeira do oeste paulista. Neste período cada Estado da federação estabelecia sua própria politica fiscal.

Em 1922 foi criado o imposto de Renda s, sua cobrança foi iniciada a partir de 1924.

Nos anos de