Contabilidade Tributaria

Compreende parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamento e gerenciamento dos tributos inseridos nos fatos e atos contábeis que tendem a viabilizar o patrimônio da empresa no exercício de sua atividade econômica. O conhecimento dos TRIBUTOS é matéria essencial para o exercício dessa contabilidade, mesmo o empreendimento sendo caracterizado como IMUNE ou ISENTO, pois há situações em que os tributos têm seus respectivos alcances.

Os impostos estão presentes na sociedade há muitos anos, mesmo na bíblia sagrada há relatos de cobrança de impostos. Simplificando a dedução de tributos , o poder legislativo cria e alteram os tributos, o poder executivo arrecada o poder executivo os arrecada e fiscaliza a arrecadação do mesmo e o poder judiciário julga os conflitos entre o governo e o contribuinte.

Os princípios constitucionais que funcionam como limitações ao poder coercitivo dos governo em suas diversas esferas são:

- Legalidade - estabelece que os entes federativos não podem incluir, cobrar ou aumentar tributos sem que tenha sido estabelecido por lei.

- Isonomia - tratam os contribuintes de forma igual, com uma situação econômica semelhante, ou seja, quem ganha mais, paga mais impostos.

- Irretroatividade- não pode cobrar tributos antes da vigência da lei.

A escrituração contábil regular propicia informações importantes para a apuração de tributos e são classificados como tributos diretos e tributos indiretos:

Tributo Direto: IRPF, IRPJ, IPTU, IPVA

Tributo Indireto: ICMS, PIS, CONFINS, IPI

Peça essencial para o acompanhamento da carga fiscal e do impacto da gestão tributária é o balancete, devidamente conciliado e com o máximo de atualização possível, pois balancetes “velhos” ou mal conciliados podem distorcer seriamente a análise real da situação fiscal da empresa. É imprescindível que o reconhecimento de todas as receitas e despesas se faça pelo chamado “regime de competência” e não pelo regime de caixa.

O sistema contábil adotado pela empresa precisa estar integrado e coordenado com os demais setores, de forma informatizada, visando facilitar o registro dos fatos e contando com a rapidez necessária para a geração de dados confiáveis e periódicos.

No leque de contas, especial atenção deve ser dada aos registros de determinadas contas, como:

1. Receitas - que geram informações para apuração dos tributos, devendo estar devidamente compatíveis com o Registro de Saídas ou de Serviços Prestados.

2. Estoques - estes devem estar devidamente conciliados com o Livro Registro de Entradas e Livro de Inventário.

3. Banco Conta Movimento e Aplicações - cujos saldos devem estar conciliados com os respectivos extratos fornecidos pelas instituições financeiras.

4. Impostos a Recuperar - movimentação de compensação e o registro de impostos recuperáveis (ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRF e outros), bem como atualização destes valores, quando cabível.

5. Salários - os valores contabilizados precisam ser compatíveis com a GFIP entregue.

6. Fornecedores - todas as operações registradas devem estar acobertadas com Nota Fiscal correspondente.

A materialização de crédito é denominada lançamento. O lançamento pode dar se de várias formas: de ofício, por declaração ou por homologação .

Não pode ocorrer cobrança de tributos antes de 90 dias da data da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. O prazo de 90 dias de antecedência deve ser observado de forma paralela e cumulativa a anterioridade de exercício.

Vedação ao Confisco, não pode ter caráter confiscatório, ou seja, não pode ter caráter confiscatório daquele que esta sendo tributado.

No leque de contas, especial atenção deve ser dada aos registros de determinadas contas, como:

1. Receitas - que geram informações para apuração dos tributos, devendo estar devidamente compatíveis com o Registro de Saídas ou de Serviços Prestados.

2. Estoques - estes devem estar devidamente conciliados com o Livro Registro de Entradas e Livro de Inventário.

3. Banco Conta Movimento e Aplicações - cujos saldos devem estar conciliados com os respectivos extratos fornecidos pelas instituições financeiras.

4. Impostos a Recuperar - movimentação de compensação e o registro de impostos recuperáveis (ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRF e outros), bem como atualização destes valores, quando cabível.

5. Salários - os valores contabilizados precisam ser compatíveis com a GFIP entregue.

6. Fornecedores - todas as operações registradas devem estar acobertadas com Nota Fiscal correspondente.

O PES (Planejamento Estratégico Sustentável), É um dos melhores recursos pois , insere os recursos e seus respectivos resultados planejados, retratando a melhor realidade efetiva da empresa em busca de oportunidades, tendo assim melhores planos estratégicos. Hoje em dia os decisões são mais abertos a descobertas garantindo a competitividade das organizações, as mudanças refletem até na forma das empresas mesurarem seus resultados. Assim as empresas tendem a projetar ações que melhorem o bem- estar da sociedade.

O ajuste monetário que está na contabilização para gerar tributos a recolher, e incorrera em erro ou até mesmo inconsistência contábil da empresa caso os gestores não tenham realizado

Algumas empresas usam do incentivo Fiscal de Inclusão Social, que é aonde, há um renuncia fiscal das autoridades publicas