Contabilidade Tributaria

Introdução

Até a Revolução Industrial (século XVIII), quase só existia a Contabilidade Financeira, que, desenvolvida na Era Mercantilista, estava bem estrutura para servir as empresas comerciais.

Para a apuração do resultado de cada período, bem como para o levantamento do balanço no seu final, bastava o inventário dos estoques em termos físicos, já que a sua medida em valores monetários era extremamente simples: o Contador verificava o montante pago por item estocado, e dessa maneira valorava as mercadorias. Fazendo o cálculo basicamente por diferença, computando o quando possuía de estoques iniciais, adicionados às compras do período e comparando com o que ainda restava , apurava o valor de aquisição das mercadorias vendidas.

Os bens eram todos produzidos por pessoas ou grupo de pessoas que poucas vezes constituíam entidades jurídicas. As empresas eram todas voltadas ao comércio.

Com o advento das indústrias, tornou-se mais complexa a função do Contador que, para levantamento do balanço e apuração do resultado, não dispunha agora tão facilmente dos dados para poder atribuir valor aos estoques; o seu valor de compras na empresa comercial estava agora substituído por uma série de valores pagos por fatores de produção utilizados.

Com o crescimento da Indústria e da demanda cada vez maior por produtos os níveis de riqueza aumentaram, distribuíram-se e fortaleceram o poder de compra da população cada vez mais crescente, estimulando a expansão das atividades econômicas com a conseqüente ampliação do grau de competitividade entre as empresas.

Em função disso, as informações contábeis transformaram-se em instrumentos indispensáveis para a administração empresarial, o que induziu o aperfeiçoamento e desenvolvimento técnico-científico dos processos contábeis, em especial, da contabilidade de custos, que nasceu da Contabilidade Financeira, quando da necessidade de se avaliar estoques na indústria, tarefa essa que era fácil na empresa típica da era mercantilista.

Nas últimas décadas, ficou cada vez mais acirrada a concorrência entre as empresas, principalmente com o surgimento de grandes corporações transnacionais, com o rápido desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação. Com isso, tiveram que adotar estratégias na busca por qualidade e preços competitivos. E, para se alinhar a essa nova realidade, precisam de estudos e análises sistemáticos em seus processos produtivos, principalmente no que tange a seus custos, pois esse é o grande diferencial que norteia o sucesso ou o fracasso de um empreendimento.

Para que uma avaliação de estoque se torne mais eficiente e próximo da realidade os Sistemas de Custos precisam sempre levar em consideração a qualidade do pessoal envolvido na sua alimentação e no seu processamento, a necessidade de informação do usuário final, de sua adaptação às condições específicas da empresa, a utilização de quantidades físicas associadas aos valores monetários e, acima de tudo, a relação entre a sua utilidade ou a de cada informação e o sacrifício envolvido na sua obtenção.

Para alcançar esses objetivos os princípios contábeis geralmente aceitos, tão observados para elaboração de Balanços e Demonstrações de Resultados e auditados pelo Fisco e pela Auditoria Externa, têm aplicação também na Contabilidade de Custo. Assim, é necessário conhecer-se a Realização, a Competência, a Confrontação, o Custo Histórico, a Consistência, o Conservadorismo e a Materialidade, entre outros.

Classificação e Nomenclatura de Custos

- Custos Diretos:

São aqueles que podem ser diretamente apropriados aos produtos, bastando haver uma medida de consumo (quilogramas de materiais, quantidade de matérias, embalagens utilizadas, horas de mão-de-obra utilizada e até quantidade de força consumida), todos incorridos diretamente na elaboração do produto. Ex.: Matéria Prima, Energia Elétrica, Depreciação das Máquinas, etc.

- Custos Indiretos:

São os custos que não oferecem condições de uma medida objetiva e qualquer tentativa de alocação tem de ser feita de maneira estimada e muitas vezes arbitrária. Ex.:

Aluguel, Supervisão, as Chefias, Comissões de vendas, etc.

- Custos Fixos:

São custos que não dependem da quantidade de bens produzidos, ou seja, tanto faz a empresa produzir, como não eles vão sempre acontecer. O aluguel da fábrica num determinado mês é de certo valor, independente de aumentos ou diminuição naquele mês do volume elaborado de produtos. Ex.: Aluguel, Salário dos Gerentes, etc.

- Custos Variáveis:

São custos que estão diretamente ligados ao volume de produtos elaborados, quanto maior a quantidade fabricada, maior o seu consumo.

É de grande importância notar que a classificação em Fixos e Variáveis leva em consideração a unidade de tempo, o valor total de custos com um item nessa unidade de tempo e o volume de atividade. Não se trata, como no caso da classificação de Diretos e Indiretos, de um relacionamento com a unidade produzida. Por exemplo, a matéria- prima é um Custo Variável, já que, por mês, o seu valor total consumido depende da quantidade de bens fabricados. Entretanto, por unidade elaborada a quantidade de matéria-prima é provavelmente a mesma; mas isso não lhe tira a característica de Variável; pelo contrário, reforça-a.

Algumas Nomenclaturas:

- Custos de Produção do Período: é a soma dos custos incorridos no período dentro da fábrica .

- Custos da Produção Acabada: é soma dos custos contidos na produção acabada no período. Pode conter Custos de Produção de períodos também de períodos anteriores existentes em unidades que só foram completadas no presente período.

- Custos dos Produtos Vendidos: é soma dos custos incorridos na fabricação dos bens que só agora estão sendo vendidos. Pode conter custos de produção de diversos períodos, caso os itens vendidos tenham sido produzidos em diversos épocas diferentes.

- Custos Primários: Soma da matéria-prima com mão-de-obra Direta. Não são a mesma coisa que Custo Direto, já que nos Primários só estão incluídos aqueles dos itens. Assim a embalagem é um custo Direto, mas não Prmário.

- Custos de Transformação: Soma de todos os Custos de Produção, exceto os relativos a matérias-primas e outros eventuais