Contestação - Acidente De Transito

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ-SP

PROC. Nº______________

Alberto Leite, casado, feirante, inscrito no CPF sob nº ___________, portador da cédula de identidade nº_________________, residente e domiciliado na rua Francisco Soares, nº_____, nesta cidade, por seu procurador infra-assinado ( procuração em anexo), com escritório profissional na rua Vitória, nº 19, Edificio Shop Tower, sala 901, nesta cidade, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelencia, com fulcro no art.278 do CPC, apresentar

CONTESTAÇÂO

Na ação de danos proposta por João das Neves, brasileiro, casado, motorista de ônibus, portador da cédula de identidade sob nº ____________,inscrito no CPF nº________________, residente e domiciliado na rua Siqueira Campos s/nº, na cidade de Jacareí-SP, pelos motivos e razoes a seguir expostas:

1-Do Beneficio da Justiça Gratuita

Preliminarmente, o requerido na forma da Lei 1060/50, art.2º, paragrafo único, que prescreve “considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processos os honorários advocatícios sem prejuízo de sustento próprio ou de sua família”, conforme é o caso do sr. Alberto Leite, vem, na presença de Vossa Excelência, pleitear os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por não poder arcar com as custas, despesas cartoriais e honorários advocatícios sem comprometer sua mantença e de sua família.

2-Dos Fatos

O requerente ajuizou a presente ação na tentativa de ver ressarcidos danos ocasionados a seu veículo após colisão com o veículo do requerido, alegando este culpa exclusiva do requerido no abalroamento dos carros.

Narra o requerente, que na data do dia 17 de outubro, nesta cidade, transitava pela rua dos Puris, no sentido bairro-centro, e ao chegar ao cruzamento com a rua Plinio Marcondes Cabral, foi abalroado pelo veículo GM Chevete de propriedade do requerido por não obedecer a inscrição PARE constante na pista.

Tal narrativa, no entanto, não condiz com a realidade dos fatos, pois o requerido só realizou tal cruzamento por entender que o requerente, uma vez que parecia estar indeciso sobre qual direção seguiria e assim lhe deu a preferencia de passagem, mas, no entanto quando o requerido fazia o cruzamento o requerente também o fez, acelerando o seu veículo o que ocasionou a colisão entre os veículos, causando danos a ambos, sendo tudo presenciado pelo sr. Aurélio Miguel que transitava próximo àquela via de cruzamento.

Por essas razões, não merece prosperar o pedido inicial.

3-Dos Fundamentos

3.1-Culpa exclusiva do requerente

Conforme acima alegado, constata-se culpa do requerente, uma vez que por não estar certo de que direção seguiria, induziu o requerido a acreditar que pudesse realizar tal cruzamento e ao mesmo tempo também veio a realizar este cruzamento, ocasionando assim a colisão entre os veículos, atitude essa de completa imprudência do requerente.

Assim sendo, é evidente que os danos materiais sofridos pelo autor não podem ser reputados ao requerido, uma vez que não agiu de forma a contribuir para o infortúnio.

Quando se fala em danos materiais e morais é necessário que haja um ato ilícito