Contexto Socioeducativo e a Promoção de Proteção a Adolescentes

“Contexto Socioeducativo e a Promoção de Proteção a Adolescentes em

Cumprimento de Medida Judicial de Internação no Amazonas”

por

Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da Costa

Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências

na área de Saúde Pública.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Simone Gonçalves de Assis

Rio de Janeiro, junho de 2007. 2

Esta tese, intitulada

“Contexto Socioeducativo e a Promoção de Proteção a Adolescentes em

Cumprimento de Medida Judicial de Internação no Amazonas”

apresentada por

Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da Costa

foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Prof.ª Dr.ª Silvia Helena Koller

Prof.ª Dr.ª Leila Maria Torraca de Brito

Prof.ª Dr.ª Maria Cecília de Souza Minayo

Prof.ª Dr.ª Patricia Constantino

Prof.ª Dr.ª Simone Gonçalves de Assis – Orientadora

Tese defendida e aprovada em 13 de junho de 2007. Catalogação na fonte

Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

Biblioteca de Saúde Pública

C837 Costa, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da

Contexto socioeducativo e a promoção de proteção a adolescentes

em cumprimento de medida judicial de internação no Amazonas. /

Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da Costa. Rio de

Janeiro: s.n., 2007.

234 f., tab.

Orientadora: Assis, Simone Gonçalves de

Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio

Arouca, Rio de Janeiro, 2007

1. Adolescente Institucionalizado -educação. 2. Defesa da Criança e do

Adolescente. 3. Delinquência Juvenil . 4. Pesquisa Qualitativa

5. Brasil. I. Título.

CDD - 22.ed. – 364.36098113 DEDICATÓRIA

Para meu filho Samuel,

pelo amor imenso, que tanto me fortalece e

me inspira à luta cotidiana.

Para João Hélio e Alexandre Magno,

cujas mortes, assim como a de tantos outros,

revelaram quão distante estamos de assegurar

proteção à infância e à adolescência em nosso

país. AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo dom da vida, pelas bênçãos e recursos incontáveis que disponibiliza à

mim, nessa trajetória.

A Profa. Dra. Simone Gonçalves de Assis, cuja orientação transcendeu em muito as

funções acadêmico-científicas, alcançando as dimensões mais significativas do que

pode ser convertido um encontro entre as pessoas, ocorrido durante o movimento

contínuo da existência o qual chamamos viver. As palavras serão sempre inexatas para

abarcar a força que o exemplo profissional e humano por ela deixados, desde a acolhida

e ao longo de todo o processo de realização deste trabalho, marcado pelo confiança,

respeito, tolerância e competência, produziram em meu ser.

Aos meus pais, pelo apoio incondicional desde que “o mundo é mundo” para mim, pelo

afeto protetivo, pelos exemplos de luta.

Aos professores Dra. Leila Torraca de Brito (Instituto de Psicologia/UERJ), Dr.

Alberto Oliva (IFICS/UFRJ), Dra. Bárbara Scandroglio e Jorge López (Universidad

Autônoma de Madrid), pela disponiblidade e grande contribuição em meu percurso

através dos ricos diálogos estabelecidos.

Aos colegas de jornada (do doutorado e da vida) – Ana Maria, Regina Guimarães e

Rodrigo Siqueira-Batista - pelas imensas contribuições e carinho, em especial nos

momentos de dificuldade. Às amigas e colegas de profissão Nazaré Hayasida e Rosângela Morais, pelo carinho,

torcida fervorosa e acolhida, sempre que necessário, não por este momento, mas por

todos os já vividos e ainda por vivenciar, em nossa trajetória comum.

Aos moradores do meu coração - amigos de vida - que mesmo fisicamente distante,

estiveram muito próximos emocionalmente, dividindo comigo a tensão de cada

momento. Em especial à Ângela Patrícia, Weyder, Marcelo Mamed, Juremir e Larissa,

cuja amizade e carinho consistiram em verdadeiras vigas de sustentação da vida.

À Lúcia Helena e Heider César, pelo competente apoio profissional em todas as horas

as quais busquei suporte. E pude encontrar.

Ao Prof. Dr. Hindembergue Ordozgoith da Frota, Magnífico Reitor da Universidade

Federal do Amazonas, pelo incentivo à qualificação docente junto aos professores do

Curso de Psicologia.

Aos colegas do DEPSI/FACED/UFAM, pela dedicação ao trabalho