Conteúdo Programático - PF

POLÍCIA FEDERAL

CONHECIMENTOS GERAIS

I LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografiaoficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regência nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações).

II NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceito de Internet e intranet.

2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.

2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

2.2 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos,

aplicativos de áudio, vídeo, multimídia.

2.3 Conceitos de proteção e segurança.

3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up).

3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos.

3.3 Noções básicas dos principais aplicativos comerciais e softwares livres para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros.

III ATUALIDADES:

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

IV RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Compreensão de estruturas lógicas.

2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3 Diagramas lógicos.

4 Princípios de contagem e probabilidade.

V NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial.

1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho.

1.2 Princípios e sistemas de administração federal.

2 Administração Financeira e Orçamentária.

2.1 Orçamento público.

2.2 Princípios orçamentários.

2.3 Diretrizes orçamentárias.

2.4 SIDOR, SIAFI.

2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.

2.6 Despesa pública: categorias, estágios.

2.7 Suprimento de fundos.

2.8 Restos a pagar.

2.9 Despesas de exercícios anteriores.

2.10 Conta única do Tesouro.

VI NOÇÕES DE MICROECONOMIA

1 A racionalidade econômica do governo.

2 Impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda.

3 Quotas e preços máximos e mínimos.

4 Regulação de mercados.

VII NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL

1 Livros obrigatórios e facultativos.

2 Registros contábeis.

2.1 Método das partidas dobradas.

2.2 Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas.

2.3 Regime de competência e regime de caixa.

3 Critérios de avaliação do ativo e do passivo.

4 O patrimônio líquido.

5 Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços.

6 Principais demonstrações contábeis e suas finalidades.

VIII NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Infração penal: elementos, espécies.

2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

4 Imputabilidade penal.

5 Concurso de pessoas.

6 Crimes contra a pessoa.

7 Crimes contra o patrimônio.

8 Crimes contra a administração pública.

IX NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Inquérito policial.

2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP)

2.1 Busca e Apreensão.

3 Prisão em flagrante.

4 Prisão preventiva.

5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

X NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta.

3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]).

4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).

3 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965).

5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).

6 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;

poder de polícia; uso e abuso do poder.

7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

XI NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

XII LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).

1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).

2 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

3 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965).

4 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970).

5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).