Cpc 00 Resumo

Conceitos para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis Segundo o CPC 00 – Primeira Parte

Por Theodoro Versolato Júnior

Este é um resumo das principais definições descritas com base no CPC 00.

Estas definições são muito importantes, pois devem ser adotadas tanto no registro das transações como na apresentação das demonstrações contábeis.

Objetivo das Demonstrações Contábeis:

As Demonstrações Contábeis são fornecidas principalmente pelo balanço patrimonial, enquanto que as Informações sobre o desempenho são fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas em separado, tal como a de fluxos de caixa, origens e aplicações de recursos etc.

Notas Explicativas e Demonstrações Suplementares

São quadros suplementares e outras informações. Exemplo: poderão conter informações adicionais relevantes às necessidades dos usuários sobre itens do balanço patrimonial e da demonstração do resultado. Poderão incluir divulgações sobre os riscos e incertezas que afetem a entidade e quaisquer recursos e/ou obrigações para os quais não exista obrigatoriedade de serem reconhecidos no balanço patrimonial (tais como reservas minerais). Informações sobre segmentos industriais ou geográficos e o efeito de mudanças de preços sobre a entidade podem também ser fornecidos sob a forma de informações suplementares.

Pressupostos Básicos

Regime de Competência

Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos).

Continuidade

Presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se a intenção ou necessidade existir, as demonstrações devem ser preparadas em base diferente que deverá ser divulgada.

Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

São os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários.

As principais características qualitativas são: relevância, confiabilidade e comparabilidade.

Relevância

As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores.

Confiabilidade

A informação, para ser confiável, deve estar livre de erros e representar adequadamente aquilo que se propõe a representar.

Uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não confiável em sua natureza ou divulgação que o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstrações contábeis. Por exemplo, se a validade legal e o valor de uma reclamação por danos em uma ação judicial movida contra a entidade são questionados, pode ser inadequado reconhecer o valor total da reclamação no balanço patrimonial, embora possa ser apropriado divulgar o valor e as circunstâncias da reclamação.

Comparabilidade

Uma importante implicação da comparabilidade é que os usuários devem ser informados das práticas contábeis seguidas na elaboração das demonstrações contábeis, de quaisquer mudanças nessas práticas e também o efeito de tais mudanças. Eles precisam ter informações suficientes para identificar diferenças entre as práticas contábeis aplicadas a transações e eventos semelhantes, usadas pelas entidades de um período a outro.

Para comparar a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira ao longo do tempo,