Crítica do texto da Constituição de 1934
Abstract: Crítica do texto da Constituição de 1934. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: lldavisonll • 5/6/2014 • Abstract • 321 Palavras (2 Páginas) • 147 Visualizações
Segunda questão objetiva:
Em discurso pronunciado na Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas não escondeu o descontentamento com a nova Constituição. De acordo com ele, ¿a Constituição de 34, ao revés da que se promulgou em 1891, enfraquece os elos da Federação, anula, em grande parte, a ação do presidente da República, cerceando-lhe os meios imprescindíveis à manutenção da ordem, ao desenvolvimento normal da administração. Acoroçoa as forças armadas à prática do facciosismo partidário, subordina a coletividade, as massas proletárias e desprotegidas ao bel-prazer das empresas poderosas e coloca o indivíduo acima da comunhão.¿ Levando-se em consideração as críticas perpetradas por Vargas, neste discurso, em relação ao texto da Constituição de 1934 e o curto tempo de sua vigência, é CORRETO afirmar que:
A - A Carta de 34 destoa completamente dos principais objetivos que nortearam a Revolução de 1930, já que manteve os mesmos princípios liberais de organização do Estado que orientaram a elaboração do primeiro texto constitucional republicano.
B - Apesar do fortalecimento do Poder Executivo, no texto da constituição de 1934 ficou assegurado o predomínio do Poder Legislativo no sistema político, que deveria se constituir em um inibidor do avanço do Executivo.
C - As críticas de Vargas se referem à total ausência das temáticas da proteção social e da proteção às relações trabalhistas nesta constituição, o que dificultaria a continuidade da organização socioprodutiva capitalista no Brasil.
D - Apesar das tensões políticas que marcaram o período de vigência desta ordem constitucional, sua substituição pelo texto de 1937 se deu através dos trabalhos de uma assembleia revisora que, reunida a partir do final de 1936, elaborou as emendas ao texto de 34, emendas estas que serviram para o aprimoramento desta carta e que acabaram por compor a Constituição de 1937.
E - Por ter sido outorgada, a carta de 34 previa uma organização do Estado brasileiro com características bastante semelhantes àquelas de alguns dos textos constitucionais que regiam
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