Código De ética

DESENVOLVIMENTO:

1947, O código de Ética do Serviço social.

Para entender a origem e os avanços do Serviço Social, precisamos fazer uma viagem no tempo, resgatando a origem do Serviço Social juntamente com os momentos históricos do país.

“A implantação do Serviço Social se dá no decorrer desse processo histórico. Não se baseará, no entanto, em medidas coercitivas emanadas do Estado. Surge na iniciativa particular de grupos e frações de classe, que se manifestam, principalmente, por intermédio da Igreja Católica. (Marilda Villela Iamamoto, Raul de Carvalho. - 26° Ed, 2009, pg. 127)”

A burguesia e a Igreja se unem para suprir necessidades básicas e emergências e assim controlar a classe trabalhadora que se uniu para conquistar direitos e acabar com a exploração abusiva a que eram submetidos.

O Código de Ética de 47 retrata bem esse período colocando a igreja e o assistencialismo como norteadores da profissão, porém durante há mesma década começa haver mudanças no país, essas mudanças serão descritas para entendemos como se deu a atualização dos códigos entre os períodos.

A década de 30 é conhecida como anos de Getulio Vargas, este período é caracterizado pela Consolidação do Estado Nacional Brasileiro.

A economia do Brasil deixa de ser somente agrícola para ser também industrial. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é implantada para proteger os direitos dos trabalhadores, das explorações e especulações do capitalismo, estabelecendo o salário mínimo e uma grande evolução baseado-se na Europa; O governo de Vargas é conhecido como governo populista tinha o poder concentrado e teve avanços no processo de industrialização, seguida de reivindicações que resultou na Constituinte de 1934.

Em 1937 instaura-se o Estado Novo, tendo em vista as idéias comunistas que se propagavam no mundo que abordada à intervenção estatal, sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora, criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contraria ao seu governo.

Investiu muito em infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional em 1940, a Vale do Rio Doce em 1942, e a Hidrelétrica do Vale São Francisco em 1945, em 1938 criou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Vargas sai do governo em 1945 após um golpe militar.

Em 1950, Vargas volta ao poder através de eleições democráticas, neste governo continuou com uma política nacionalista, criou a campanha do “Petróleo é nosso” que resultaria na criação da Petrobras.

Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo, enviou Olga Benário, esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista.

Com a Modernização Conservadora, com o surgimento das políticas sociais e o serviço social como profissão instituída.

A primeira base filosófica que sustentou o serviço social brasileiro na década de 30 foi o Tomismo filosofia baseada no pensamento de São Tomaz de Aquino, durante este período a Questão Social é vista a partir do pensamento social da Igreja Católica, como questão moral, um conjunto de problemas sob a responsabilidade do sujeito.

A teoria utilizada para o serviço social era a caridade, no Neotomismo o objeto de intervenção é o homem, serviço social de casos individuais, basta corrigirem, para melhorar o indivíduo para que ele se adéqüe a sociedade, as intervenções eram realizadas através do assistencialismo, que ia de acordo com os interesses do Estado.

Na década de 40 o Serviço Social brasileiro entra em contato com o serviço social Norte-Americano trazendo o Positivismo e Funcionalismo, as mudanças vão se processar de forma gradativa é possível identificar uma nova forma de entender o homem, focando muito na questão do individuo “desajustado”.

Durante este período o trabalho do assistente social, se restringia á doutrinação e ao assistencialismo, sua relação com o beneficiário estava estritamente ligada a concepção de caridade, através de auxílios materiais e aconselhamentos.

Neste período com a necessidade deu-se inicio as grandes instituições nacionais no Brasil que formaram alianças, na busca de controle social, SENAI, SESI (CNAS Conselho Nacional de Assistência Social) LBA legião Brasileira de Assistencialismo, assumida por Darci Vargas (Esposa do então Presidente Getulio Vargas).

´´ Segundo Netto, A criação de um mercado nacional de trabalhopara os assistentes sociais tem seus mecanismos originais deflagrados em meados dos anos quarenta ( quase uma década depois da fundação das primeiras escolas de serviço social, portanto), no bojo do processo de ´´desenvolvimento das grandes instituições sociais´´.(2005.pág.119).

Em 1944 o assistente social é incluído na previdência social, trazendo novas formas de intervenção. Abertura do mercado de trabalho para o assistente social, tecnificação do serviço social, discurso humanista cristão com suporte técnico, cientifico, trabalhando com as aparências.

Em 1947 Mary Richmond diferenciou o serviço social da caridade, trouxe a sociologia conservadora, Positivismo Funcionalismo, evolução natural, o indivíduo e sua personalidade, principalmente no serviço social de caso, diagnostico e tratamento, Serviço Social de caso, grupo, e da comunidade, mas não rompeu com o Neotomismo.

O Estado passa a intervir no processo de reprodução das relações sociais, assumindo o papel de regulador e fiador dessas relações.

O Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais: Aprovado em Assembléia Geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS)- Seção São Paulo, em 1947.

O código de 1947 está pautado nas Leis da Igreja Católica, com fortes conceitos morais interligados á Igreja, apoiava-se nos princípios do serviço social, o lema era fazer o bem e evitar o mal, a prática profissional deveria estar sempre ligada a Igreja Católica.

Cumprir compromissos assumidos, guardar rigoroso sigilo, recusar colaborações, manter atitudes honestas, respeitar o beneficiário inspirando-se na caridade cristã, tratar os colegas com perfeita cortesia, aperfeiçoar em sua função e dignificar a profissão.

Nesse contexto o serviço social deveria ser praticado por quem tivesse o dom da bondade e honestidade, com um caráter conservador e assistencialista, favorecendo o capitalismo e o desenvolvimento social.

Podemos considerar que o código de ética de 1947, coloca