D Reais
Tese: D Reais. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: OLAZABAL1979 • 26/6/2014 • Tese • 2.851 Palavras (12 Páginas) • 218 Visualizações
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA-RJ
BARBARA BOGANI, brasileira, universitária, solteira, portadora da cédula de identidade 27.368.287-2, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o numero 142.335.117-70, residente e domiciliada na Rua Mario Covas Junior,161 , apt.105, Cep: 22.631-030, Barra da Tijuca, nesta cidade, vem propor:
AÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO/REPETIÇAO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS
em face de BANCO BRADESCOS/A , inscrito no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, estabelecido no Núcleo Cidade de Deus, S/N- Prédio Novo – 4º andar-Vila Yara, CEP. 06029-900-Osasco-S.P., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
DOS FATOS
Douto julgador, a ora demandante é cliente do banco réu à muitos anos ,possuindo uma conta especial devido ao excelente relacionamento que a autora mantem com a ré, cumprindo e honrando com todos os seus deveres.
Ocorre que, ao analisar seu extrato de junho de 2011,percebeu um debito de R$ 119,20 (cento e dezenove reais e vinte centavos) referente a TITULO DE CAPITALIZAÇAO do qual a autora desconhecia e não havia contratado.(anexo 1)
Ato continuo a autora entrou em contato com o Fone Facil para maiores esclarecimentos e a preposta da rè informou que fora contratado quatro títulos de capitalização (anexo 2) e que deveria esperar o prazo de 30 meses para efetuar o resgate das parcelas debitadas em sua conta .
A autora tentou cancelar por todos os meios o debito em sua conta ,enviando e-mails para a sua agencia pedindo o cancelamento como consta dos anexos 3 e 4,telefonando ao Fone Fàcil, mas não, logrou êxito a resposta era sempre a mesma, foi solicitado o cancelamento e será debitado somente mais uma parcela.
Ora ,Douto julgador tal procedimento é prova inequívoca de DESORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL da ora demandada e da explicita falha e má prestação de serviços deste causando danos a autora ,visto que os valores contratados não foram restituídos.
A parte ré ao adotar este procedimento falta com o cumprimento de seus deveres, uma vez que não cumpriu o contratado.
Ocorre que embora a autora tenha solicitado por todos meios solucionar o problema perante a ré, esta não lhe deu ouvidos, não restando a autora outra alternativa senão, ingressar com a presente ação, para que este D. Juízo, compila a ré a tratar seus clientes de forma decente .
DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO
DO DANO MATERIAL
A autora não contratou quatro títulos de capitalização. Assim a autora requer a restituição corrigida e em dobro dos valores pagos referente aos quatro títulos que somam o valor de R$ 5.006,40 (cinco mil e seis reais e quarenta centavos)referente a vinte parcelas debitadas em sua conta corrente.
Do dano moral:
O dano sofrido pela autora é cristalino, tendo em vista o descaso ,a falta de organização administrativa, culpa total e exclusiva da ré.
Além do sentimento intimo de impotência e frustação total diante do fato, e de se sentir “palhaça” diante do poderio da empresa ré.
No Brasil as indenizações por danos morais em regra são efetivamente suportadas pelo próprio causador do dano, de forma que o caráter punitivo e desestimulador, aqui, funciona com muita mais eficácia, pulverizando-se entre os agentes lecionadores e incidindo diretamente sobre suas finanças.
Ressalta-se, a importância da indenização vai além do caso concreto, posto que a sentença tem alcance muito elevado, na medida em que traz consequências aos direito e toda sociedade. Por isso, deve haver a correspondente e necessária exacerbação de quantum da indenização os efeitos sancionadores da sentença só produzirão efeitos e alcançarão sua finalidade se esse quantum for suficiente alto a ponto de apenas a requerida e assim coibir que os outros casos semelhantes aconteçam.
Assim sendo, toda lesão não patrimonial que venha a sofrer o individuo que cause repercussão no seu interior, é em tese passível de reparação. Tendo em vista tudo isso, a autora faz jus à indenização pelos danos morais sofridos a ser arbitrados da melhor forma porte Doutor Juízo, servindo este não tão somente tentar minimizar os danos sofridos pela mesma mas também para tentar impedir que o réu através de todo o seu poderio financeiro fique brincando e fazendo verdadeiros joguetes com seus clientes, vindo assim apenas a enriquecer ilicitamente, e que assim, seja feita JUSTIÇA!
DO PEDIDO
Ante tudo o que foi exposto, a parte autora requer:
1 – Seja citada a Ré, no endereço inicialmente declinado, para querendo, apresente contestação, sob pena de confissão e revelia;
4 – A inversão do ônus da prova em relação as alegações supra;
5 – Seja julgado procedente a presente ação, no sentido de condenar a Ré a restituição corrigida em dobro dos valores pagos PELA AUTORA de R$ 5.006,40(cinco mil e seis reais e quarenta centavos)
6 – Seja condenada a Ré ao pagamento de danos morais e a ser arbitrado por este Doutor Juízo, da melhor forma, levando-se em consideração a Súmula 89 do TJRJ;
Desde já protesta por todos os tipos de provas admitidas em direito.
Dá-se a causa, o valor de R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais)
Nestes termos,
Pede deferimento.
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