DECLARAÇÃO DA VIRGINIA

Pólo: São Luis-MA (Instituto Ícaro)

Curso: Serviço Social

Disciplina: Sociologia

Aluna: Ariana RA:

Aluna: Erivania RA:

Aluna: Fátima Nunes RA:

Aluna: Iranildes RA 402874

Aluna: Sara RA

Direitos Humanos no Brasil

Professora EAD: Emanuele

Turma: Semestre: 2º

Relatório apresentado como:

São Luis-MA 20 de Novembro 2012

DECLARAÇÃO DA VIRGINIA

A Declaração de Virgínia, foi “uma declaração à humanidade” o reconhecimento de "direitos inatos" de toda a pessoa humana e o princípio de que todo poder emana do povo. Firma também os princípios da igualdade de todos perante a lei e a liberdade.

A declaração da Virginia, expressa os fundamentos do regime democrático: o reconhecimento de "direitos a Vida”. A Declaração de direitos tem como princípios fundamentais: A todo ser humano, ser livres e independentes, usufruir o gozo da vida em liberdade e segurança, independente de sexo, raça, religião, cultura ou posição social, direito a Escolha e ao livre exercício da religião.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, QUE TRATA OS DIREITOS HUMANOS BÁSICOS, FOI ADOTADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM 10 DE DEZEMBRO DE 1948 (A/RES/217). ILUSTRADA PELO CANADENSE JOHN PETERS HUMPHREY, COM A AJUDA DE VÁRIAS PESSOAS DE TODO O MUNDO.

Criada no período pós-guerra, a declaração dos direitos humanos objetivando as bases de uma futura paz, definiram áreas de influência as potências e acertaram a criação de uma organização onde promovessem negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.

Embora esta declaração não representasse obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

Émile Durkheim: os tipos de solidariedade social

Émile Durkheim: conhecido como um dos pais da sociologia moderna, foi um opositor da educação religiosa e defendia o método científico como forma de desenvolvimento do conhecimento. Em boa parte dos seus trabalhos, procurou demonstrar que os fenômenos religiosos tinham influencia em acontecimentos sociais.

Dessa forma, segundo Durkheim, poderíamos perceber dois tipos de solidariedade social, uma do tipo mecânica que imperou na história de todas as sociedades anteriores, a pessoa estaria ligado diretamente à sociedade, por meio dos laços familiares, religiosos, de tradição e costumes, sendo completamente autônomos em relação ao problema da divisão social do trabalho, que não interferiria nos mecanismos de constituição da solidariedade. Quanto mais forte a consciência coletiva, maior a intensidade da solidariedade mecânica.

E a outra orgânica (existiriam leis escritas, aparatos jurídicos também mais complexos). Na Sociedade Orgânica ocorreu processo de enfraquecimento das reações coletivas contra a violação das proibições e, sobretudo, uma margem maior na interpretação individual dos imperativos sociais e individualização dos membros dessa sociedade, dentro da divisão do trabalho social. Os indivíduos não se uniam porque se sentiam semelhantes ou porque havia conformidade, mas sim porque eram interdependentes dentro da esfera social.

RELATORIO

Todos as Declarações ressaltam os ideais de liberdade e limitação do poder do estado. Direitos como: Vida, liberdade, propriedade, legalidade, etc., mas com características próprias, especialmente quanto à natureza dos direitos reconhecidos.

A Declaração da Virgínia expressa com clareza os fundamentos do regime democrático: o reconhecimento de "direitos inatos" de toda a pessoa humana e o princípio de que todo poder vem do povo.

A Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia é considerada a primeira declaração de direitos, em sentido moderno pois com a Independência, declarada em 1776, as 13 colônias inglesas na América se declararam independentes e passaram a formar, primeiramente, uma Confederação e, depois, uma Federação (Estados Unidos da América). Assim, as declarações de direitos proliferaram, garantindo aos cidadãos determinadas prerrogativas básicas, o que desaguaria nas várias emendas realizadas à Constituição americana de 1787.

As Duas são as principais declarações de direitos. A primeira declaração foi a da Virgínia, no atual Estados Unidos da América, e, posteriormente, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, na França, ambas tutelando as liberdades. Firmando também os princípios da igualdade de todos perante a lei (rejeitando os privilégios e a hereditariedade dos cargos públicos) e da liberdade.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, pela qual se consagravam os ideais liberais e burgueses difundidos no Iluminismo, como igualdade perante a lei, o direito à vida, à propriedade e a liberdade de religião e de expressão. A grande distinção é que a declaração francesa trouxe a idéia de direitos do homem, ou seja, todo e qualqurhder homem independente de francês tem os direitos, não são direitos dos franceses, mais também de qualquer ser humano.

EMILE DUKEN

FATO SOCIAL –Émile Durkheim

O estudo científico da sociedade sofreu indiscutível impacto, no século XX, ,com a contribuição de Durkheim. Ele formulou, com firmeza e convicção, uma assertiva que fortemente repercutiu nas interpretações sociológicas. Qualificou, com efeito, o fato social como uma “coisa”, e preconizou que, para estudá-lo, fossem aplicados os métodos e processos, isto é, os recursos experimentais empregados nas ciências exatas. Para a explicação do fato social havia a necessidade, segundo ele, de investigação das causas sociais e não meramente históricas, psicológicas e biológicas.

O pensador francês, em defesa do seu posto de vista, apresenta uma definição