DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL

1 INTRODUÇÃO

Muitos estudiosos da temática do desenvolvimento começaram avaliar os resultados das politicas de desenvolvimento em curso nos países capitalistas do pós-guerra, quando os modelos de desenvolvimento e as praticas de planejamento da vida econômica eram realizados de cima para baixo, ou seja, conduzidos pelos Estados nacionais. O momento atual tem a peculiaridade de ser marcado por fortes transformações e turbulências que condicionam os mecanismos de tomada de decisão por parte dos gestores públicos. É justamente nesse contexto que estudos locais ganham interesse, com o município assumido funções que antes eram de responsabilidades de instancias de poder superiores. Dessa forma cada vez mais os municípios ou cidades constituem-se em um espaço estratégico para o desenvolvimento muitas vezes com profundas consequências econômicas, sociais e espaciais. O desenvolvimento econômico local pode se visto como um dos campos de investigação da escala local.

Assim, diferentes atores estatais e sociais, além de uma serie de pesquisadores, passaram a ampliar seus interesses por ter mais problemas locais, com um crescente número de estudos e analises concretas e territorialmente localizadas.

O tema desenvolvimento econômico local pode ser inserido no debate sobre gestão local, de praticas politicas especificas. Uma perspectiva teórica possível para a analise do desenvolvimentos econômico local é a do institucionalismo politico, que centra a sua atenção no papel das instituições, dentre as quais se se destaca a administração publica municipal, como agente do desenvolvimento por meio de politicas, estratégias e aliança.

Uma outra perspectiva é a da gestão territorial local, no caso gestão municipal, considerando que há uma impactação em duplo sentido dos territórios e dos modelos de desenvolvimento, pelos atributos ou carências dos territórios e dos modelos de desenvolvimento implementadas, e que será melhor discutida abaixo. A relevância da atual discussão sobre novos (e velhos) papeis do município deve ser imputada ao fato de, até as ultimas décadas do século XX, a instancia nacional ser a referencia para a analise, por causa da centralização do poder ocorrida principalmente no período autoritário (1964-1985). Dai a importância de resgatar o significado do papel do município no Brasil como agente do desenvolvimento econômico, apontando quais os seus desafios recentes em face às transformações ocorridas na economia capitalista e do papel desempenhado pelos Estados nacionais, dentre as quais a descentralização do poder coloca-se como uma característica fundamental.

No Brasil há diversas experiências em curso de estratégias de desenvolvimento local, em um cenário de experimentalismo difuso, provavelmente se grandes conexões entre si. Conforme afirmam pesquisadores do Instituto Polis. As praticas de desenvolvimento local assume variadas dimensões e significados, com a implementação de diversas politicas como as de economia solidária, dos arranjos produtivos locais, dos sistemas locais de inovação, do desenvolvimento local integrado e sustentável. O ponto fundamental deste debate refere-se às possibilidades e limites destas estratégias de indução do desenvolvimento em reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida das classes trabalhadoras e dos estratos economicamente mais vulneráveis, bem como sua capacidade em fazer avançar a democracia e permitir o direito a cidade para todos. Um primeiro aspecto a ser considerado é quem são os agentes das ações de desenvolvimento local. Muitas instituições, grupos e indivíduos podem estar envolvidos: cooperativas, as agencias de desenvolvimento, associações industriais e comerciais, entidades empresariais, sindicatos, governos locais e de outras instancias do poder.

2 DESENVOLVIMENTO

O debate sobre o desenvolvimento local pode ser resgatado em duas vertentes. Primeiramente, no desdobramento das abordagens tradicionais de desenvolvimento econômico, já que em décadas recentes, outras concepções de desenvolvimento como o desenvolvimento sustentado, o desenvolvimento humano e o desenvolvimento local endógeno, vem sendo consideradas. Uma Outra vertente é a evolução das politicas urbanas. Ganhou corpo o discurso de que uma localidade ou região poderia passar por um processo de transformação e qualificação, tornando o ambiente atrativo, de forma a facilitar a implantação de novas atividades econômicas.

A passagem da década de 1970 para a de 1980 pode ser considerada o ponto de inflexão na reorientação das atitudes das administrações urbanas, alterando-se a abordagem do que ele chamou de managerialismo, típica dos anos 1960, para o entrepreneurialismo dos anos 1970 e 1980. Com essa reorientação, cada vez mais as autoridades locais passaram a se envolver em atividades econômicas diretamente ligadas a produção e ao investimento, de forma que se tornou cada vez mais frequente a apoio público a empresas, as parcerias publico-privadas, as doações, isenções fiscais e subvenção ao trabalho, com predomínio de gastos sociais.

2.1 PLANO ESTRATEGICO LOCAL

O desenvolvimento econômico e o progresso de uma cidade passam, em algum momento, pela implantação de indústrias que ao mesmo tempo em que geram emprego na atividade econômica, geram impostos pagos, renda e capacitam a mão de obra local. Em Ribeirão das Neves, que vive dos recursos do Fundo de Participação do Município, há muito tempo almeja uma condição mais estável para a economia do município e para os moradores. O município se uniu ao empresariado local para buscar alternativas de viabilizar o Centro Industrial (Cirin) da cidade. o prefeito Walace Ventura, vários empresários de Ribeirão das Neves, além dos deputados, estiveram com o secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado, para buscar parcerias e melhorar a condição de acessibilidade em relação ao Cirin. “O objetivo é que o Estado seja parceiro para pavimentação da via que liga o Cirin à BR-040. Estamos tentando elaborar um convênio entre Estado, município e iniciativa privada para que estas ações que dão vista ao progresso possam acontecer o mais breve possível”, explica Walace Ventura. Em um encontro feito anteriormente no gabinete do prefeito foi assinado um termo entre município e empresários para a busca deste recurso.

A fabricante de tablets e equipamentos eletrônicos Foxconn poderá implantar uma fábrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme matéria publicada no jornal O Tempo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que recebeu uma delegação da Foxconn em Belo Horizonte, confirmou o interesse da empresa