DINÂMICA DOS AUDITORES NA FAMÍLIA DA FAMÍLIA MAKAPA

FACULDADE SEAMA

ALACID SILVA DA COSTA

A SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO

DINÂMICA DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA DE MACAPÁ

MACAPÁ-AP

2014

ALACID SILVA DA COSTA

A SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO

DINÂMICAS DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA DE MACAPÁ

MACAPÁ-AP

2014

RESUMO

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a partir do ano de 2014 passou a realizar Semanas Estaduais de Conciliação mensais. Este trabalho tem como escopo analisar e compreender sob a ótica metodológica, como estão sendo realizadas tais audiências, especificamente nos litígios oriundos das varas de família da Comarca de Macapá. A pesquisa será realizada na Semana Estadual de Conciliação previamente programada pelo TJAP para ocorrer de 25 a 29 de agosto de 2014, onde serão analisadas vinte sessões, verificando se estas estão obedecendo aos critérios mínimos estabelecidos no anexo III da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tópico que disciplina as regras que regem as condutas e procedimentos de conciliação. No decorrer da pesquisa será realizado um estudo bibliográfico em livros, artigos, revistas, jurisprudências, bem como coleta de dados estatísticos junto ao TJAP e ao CNJ, além de um minucioso estudo de campo (estudo de caso) de cunho qualitativo utilizando a técnica da observação participante.

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PALAVRAS-CHAVE: Metodologia. Conciliação. Direito de família.

1. INTRODUÇÃO

O CNJ aprovou a Resolução nº 125, disciplinando diretrizes para que os tribunais de todo o país constituam Núcleos Consensuais para Resolução de Conflitos, tal medida visa à busca da satisfação para ambas as partes, uma vez que não há vencedores e perdedores, apenas conciliados, diminuindo a grande demanda dos processos em trâmite.

Com base nessa política, a partir do ano de 2014, o TJAP por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, resolveu realizar Semanas Estaduais de Conciliação mensais, que ocorrerão sempre na última semana de cada mês, envolvendo as Comarcas da Capital e do interior. Em Macapá, a Central de Conciliação que funciona no Fórum Desembargador Leal de Mira realiza os mutirões das audiências de forma rápida e eficaz, sendo selecionados os processos que tenham possibilidade de acordo e, intimadas as partes envolvidas para busca da solução de seus conflitos, caso alguma instituição ou cidadão se interesse em participar, deverá informar com antecedência ao tribunal especificando a vara na qual tramita seu processo, consolidando um trabalho que a Justiça do Amapá já realiza rotineiramente.

Este trabalho tem o objetivo de debruçar especificamente sobre a temática das regras que regem os procedimentos do conciliador/mediador versando basicamente sobre as normas de condutas a serem observadas por estes profissionais para a busca da pacificação social e do engajamento dos litigantes na busca de acordos favoráveis para ambos.

Estas normas se subdividem em cinco eixos que são: I – Informação; II - Autonomia da vontade; III - Ausência de obrigação de resultado; IV - Desvinculação da profissão de origem e V - Compreensão quanto à conciliação e à mediação

Analisa-se em que medida estas regras estão sendo seguidas pelos conciliadores oficiais e voluntários, e quais as consequências e prejuízos pela inobservância destas, sugerindo adaptações ou redirecionamentos nas ações das futuras semanas de conciliação caso necessários.

1.1 Hipótese

O uso adequado das regras e condutas que regem o procedimento da conciliação pelo conciliador são fatores determinantes para que haja segurança dos envolvidos, com vistas à sua pacificação, favorecendo a realização de acordos justos e exeqüíveis.

1.2. Objetivos

1.2.1. Primário

• Analisar e compreender a dinâmica das sessões de conciliação realizadas nas varas de família de Macapá durante a Semana Estadual de Conciliação prevista para ocorrer em agosto de 2014.

1.2.2. Secundários

• Compreender como ocorre o desenvolvimento logístico, técnico e operacional nas Semanas Estaduais de Conciliação nas varas de família de Macapá;

• Analisar nas sessões conciliatórias se as regras que disciplinam os procedimentos de conciliação estão sendo aplicados satisfatoriamente pelos conciliadores oficiais e voluntários.

• Realizar o levantamento estatístico dos resultados obtidos na Semana Estadual de Conciliação nas varas de família de Macapá.

• Sistematizar e divulgar o resultado desta pesquisa para a sociedade em geral.

2. METODOLOGIA

2.1. Participantes da pesquisa

O público-alvo desta pesquisa serão os atores sociais envolvidos nas audiências conciliatórias, ou seja, conciliadores e partes litigantes de casos oriundos das varas de família de Macapá.

2.2. Cenário da pesquisa

A pesquisa de campo será executada por ocasião da realização da VIII semana estadual de conciliação prevista pelo TJAP para acontecer de 25 a 29 de agosto de 2014, no fórum de Macapá, será utilizado um estudo de caso de cunho qualitativo na modalidade da observação participante sem interação com os