DIREITO CIVIL

EXERCÍCIOS

1- Em 14.06.08, André sacou contra Álvaro, em favor de Carlos, uma Letra de câmbio no valor de R$ 45.000,00, com vencimento em 15.09.08. Carlos, em 30.06.08, endossou em preto a letra para Leonardo, fazendo constar cláusula “sem garantia de aceitação”. Leonardo endossou em branco o título a Marcílio em 14.07.08,que por sua vez endossou a Marta em 25.-7.08. Ressalte-se que o endosso efetuado por Marcílio decorreu de assinatura de Cilmar, que se apresentou como procurador deste. Marta endossou o título a Marivânia em 26.07.08, com cláusula de proibição de endosso. Na mesma data, Marivânia endossou a Marlene. Em 02.09.08, Marlene apresentou o título para aceite, o que foi recusado. Na mesma data, fez protesto por falta de aceite.

a) Diante dos dados acima relacionados, faça um esquema, descrevendo a cadeia de endossos.

b) Considerando as circunstâncias acima, indique: na data em que foi consumado o protesto por falta de aceite, o beneficiário do título poderia cobrar o título de quais pessoas (caso fizesse o protesto no prazo)? Justifique, indicando os dispositivos legais.

2- Ilza emitiu em 05.08.08, em seu próprio favor, uma letra de câmbio contra Marco Aurélio, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com vencimento em 10/09/08. Em 10.08.08, Ilza endossou em preto o título para Frederico, fazendo constar cláusula “sem garantia”. Frederico endossou em branco o título a José Marra em 23.08.08, que, por sua vez, endossou-o novamente, em preto, a Lucas em 25.08.08. Em 02.09.08, Lucas endossou o título, fazendo constar cláusula de proibição de novo endosso para Maria Rejane. O título não foi apresentado para aceite. No vencimento, houve recusa de pagamento.Descobriu-se posteriormente que Frederico já era interditado no momento em que endossou o título.

c) Diante dos dados acima relacionados, faça um esquema, no verso desta página, descrevendo a cadeia de endossos

b) Considerando as circunstâncias acima, indique: o beneficiário do título poderia cobrar o título de quais pessoas (caso fizesse o protesto no prazo)? Justifique, indicando os dispositivos legais.

3- Em 02/09/08, kléber sacou contra Fábio, uma letra de câmbio, em favor de Mickey Mouse, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com vencimento em 30/01/09. Mickey Mouse endossou em 03/10/08 o título para Mariana, que por sua vez endossou o título para Marcos em 25/10/08, fazendo constar cláusula sem garantia de aceite. Marcos, por sua vez, endossou o título para Fabrício em 10/11/08, inserindo cláusula de proibição de novo endosso. Fabrício, por sua vez, endossou o título para Marcelino em 05/12/08. Em 05/01/09, o Marcelino apresentou o título para aceite a Fábio, momento em que constatou que este era uma criança de 05 anos, que não poderia realizar o aceite. Não obstante, aguardou a data do vencimento. Como não houve o pagamento, no dia 01/02/09 para Jonas, que fez protesto por falta de pagamento nesta data, dentro do prazo legal. Após o protesto, o endossatário descobriu que Mickey Mouse era um nome fictício, e que a sua assinatura era falsa.

Pergunta-se:

1) Diante dos fatos acima, faça um esquema,