DIREITO CIVIL

PROFESSOR PEDRO AUGUSTO

Teoria de Neibuhr - Surgiu com a distribuição a título precário de telas conquistadas pelos Romanos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório.

Teoria de Ihering - A posse é uma consequência do processo reivindicatório.

POSSE (no sentido impróprio):

1. PROPRIEDADE

2. CONDIÇÃO DE AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO

3. DOMÍNIO POLÍTICO

4. EXERCÍCIO DE UM DIREITO

5. COMPROMISSO DE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO

6. PODER SOBRE UMA DETERMINADA PESSOA

POSSE (no sentido próprio)

Segundo Ihering: exteriorização do domínio que se dá, normalmente, entre o proprietário e a coisa.

ELEMENTOS

Sedundo Savini: a relação da pessoa com a coisa utilizando-a conforma sua destinação econômica. Não existindo o elemento subjetivo.

OBJETO DA POSSE:

- Coisas corpóreas, salvo as que estejam fora do mercado

- Coisas acessórias, desde que possam ser destacadas do principal sem lhe alterar a substância

- Coisas coletivas, que pertençam a mais de uma pessoa

- Direitos reais de fruição: uso, usufruto, habitação e servidão

- Direitos reais de garantia, penhor e anticrese, salvo a hipoteca. Esta última não é objeto de posse

- Direitos pessoais patrimoniais e de crédito

((( estudar efiteuse )))

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE

1ª Corrente defende ser a posse um direito

2ª Corrente defende ser a posse um fato

3ª Corrente defende ser a posse direito e um fato

MODALIDADES DE POSSE

1. Extensão à garantia possessória

2. Quanto à simultaneidade do exercício Art. 1.199 (pluraridade de possuidores / co-propriedade / condomínio

Subdivide-se em composse:

Pro-diviso: divisão exata do local da posse

Pro-indiviso: sem especificação de espaço. Não há divisão delimitada

3. Quanto aos vícios:

Objetivo: justa e injusta - Art 1.200 (violenta, precária e clandestina)

Subjetivo: boa fé ou má-fé

4. Idade da posse:

Se nova (1 ano e dia): Rito Sumário

Se velha (mais de 1