DIREITO CIVIL

PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049

Título

SEMANA 2

Descrição

(35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação)

Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após

relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa

sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro

manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou

despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda

financeira eventual e participado de aniversários na presença de seus pais. Tendo Pedro

se negado a fazer o reconhecimento da paternidade, Márcia ajuizou, em nome próprio,

Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos, em face de Pedro e dos pais

dele, Maria e Samuel, buscando que os réus sejam reconhecidos como pai e avós de seu

filho, João, respectivamente e condenados ao pagamento de pensão mensal de R$

5.000,00 e os pais ao pagamento de R$ 1000,00, cada um. Ajuizou a referida ação na

cidade do RJ, local onde, segundo ela, o casal iniciou o namoro, local da concepção.

Citado, Pedro procura você, advogado, requerendo seja apresentada a defesa técnica,

narrando que acompanhou a gravidez de Márcia, uma vez que ela era sua amiga de

infância; que de fato manteve relação sexual com ela, cuja data não mantém correlação

com a concepção e que tentou fazer exame de DNA sendo que Márcia se recusa a fazê-lo

junto com o menor. Sustentou, ainda, que tem várias testemunhas de que o menor seria

filho de Geraldo, amigo de trabalho de Márcia.

Desenvolvimento