DIREITO DE INFRA ESTRUTURA

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DIREITO ADMINISTRATIVO / TURMA 1

DIREITO DA INFRA-ESTRUTURA

LUCICLEUMA SANTOS

MACAPÁ / AMAPÁ

2012

Disserte sobre, pelo menos, dois contratos administrativos estudados pelo Direito da Infraestrutura.

O contrato administrativo conhecido como EPC é a modalidade de contratação em que o construtor, agrega toda a responsabilidade pelo fornecimento dos bens e serviços necessários à conclusão de um determinado empreendimento. Essas responsabilidades podem englobar desde a realização dos serviços de engenharia, suprimentos, construção, montagem, testes de operação, até a efetiva entrega do empreendimento, em conformidade com determinados requisitos de desempenho e qualidade. Usualmente, e, sobretudo em alguns projetos financiados, o contrato EPC é celebrado por preço global, modalidade contratual que o mercado denomina EPC/Turnkey Lump Sum.

Temos ainda o contrato de aliança, por sua vez, que é uma modalidade mais recente de contratação. Trata-se de modelo complexo e atípico, que coloca, de forma drástica, a cooperação no centro do modelo de implementação de complexos projetos de infraestrutura e construção. Este utiliza um mecanismo de cooperação baseado no máximo compartilhamento de riscos entre construtor e contratante, buscando criar um ambiente que incentiva soluções criativas em projetos complexos, bem como reduzir ineficiências e conflitos entre as partes. Esse ambiente, segundo a experiência internacional, tem o potencial de reduzir custos e prazo de implantação dos empreendimentos. De maneira simplificada, o mecanismo consiste em criar indicadores de desempenho aptos a demonstrar se os resultados do projeto foram bons ou ruins.