DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Centro de Educação a Distância – CEAD

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING

Semestre - 2013-2 - 2ª Série

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

Professor EAD – Luiz Manuel Palmeira

Tutora presencial – Rosemary Rocha Caligioni

SUMÁRIO

Introdução ........................................................................................................................ 03

Etapa 1 – Passo 1 – Conceitos de Direito Comercial ................................................... 04

Passo 2 – Identificação da Empresa ............................................................. 05

Passo 3 – As principais particularidades de 2 conceitos ............................ 06

Passo 4 – Conceito do Direito Comercial ................................................... 06

Etapa 2 – Passo 1 – Noções de Direito Empresarial .................................................. 06

Passo 2 – Leitura de texto ........................................................................... 07

Passo 3 – Aspectos Legais .......................................................................... 07

Passo 4 – Função Social da Empresa ........................................................ 08

Etapa 3 – Direito Cambiário e seus Princípios ......................................................... 09

Passo 2 – Conceito de Títulos .................................................................... 11

Etapa 4 – Passo 1 – Leitura de Texto ....................................................................... 12

Passo 2 – Debate ........................................................................................ 12

Passo 3 – Elaboração de texto ................................................................. 13

Referências ................................................................................................................ 15 

Introdução

Para desenvolver esta Atividade Prática Supervisionada de Direito Empresarial procuramos aprofundar no entendimento do que é o direito comercial.

Vimos que é o ramo do direito privado que regula as relações do comércio e de todas as atividades econômicas do empresário.

Foi também explorado a busca do conhecimento dos produtos e/ou serviços de que precisamos para sobreviver e viver melhor em comunidade.

Um empresa deve conhecer e colocar em prática o direito comercial, pois visa executar as melhores práticas deste processo e vir a se tornar um norte nas ações e auxiliar no desenvolvimento humano e social da organização.

 

Etapa 1:

Passo 1: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário

Direito Comercial

O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios.

Direito Empresarial

Direito Empresarial é o ramo do direito privado que regula as relações de comércio e atividades econômicas do empresário, concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade dos negócios. Os produtos ou serviços de que toda humanidade precisa para sobreviver são produzido em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado onde a atividade do empresário pode ser estendida como a combinação dos fatores de produção divididos em capital, mão de obra, insumo e tecnologia para a produção de bens e serviços.

Empresa e sua evolução

Foi em 1942 na Itália, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra, que passaram a se submeter às normas aplicáveis às atividades de comércio, bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

 

Empresário

O Empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços sendo conhecido como um sinônimo de cautela sabe identificar oportunidades em situações mais improváveis, monta o projeto e coloca em prática assumindo os riscos. Empresário é o que monta a empresa, pode ter adquirido através de herança ou intermédio de compra onde sua atuação limita-se a administrar a companhia de maneira em que ela está montada. Seu estilo implica atuações conservadoras, sem representar nenhum tipo de risco à empresa. Para colocar um projeto em prática, ele não demanda grandes esforços, porque não acredita em mudanças bruscas.

Para momentos em que é preciso dar equilíbrio à empresa ou depois de uma mudança na organização, o mais indicado é ter essa postura. Afinal, o empresário saberia manter tudo como deve estar e não