DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA –UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Curso Superior de Tecnologia em Logística

CLAUDINEI BUGINI ITA – RA 426119

EDÉMERSON ANTONIO DE ARAUJO – RA 415653

FELIPE JOSÉ SAAB – RA 432594

MAURICIO CARLOS DA SILVA JUNIOR – RA 7983713312

ESTIVE DE JESUS LOURENÇO-RA 7704588848

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL

Agudos – SP

Novembro/2013

CLAUDINEI BUGINI ITA – RA 426119

EDÉMERSON ANTONIO DE ARAUJO – RA 415653

FELIPE JOSÉ SAAB – RA 432594

MAURICIO CARLOS DA SILVA JUNIOR – RA 7983713312

ESTIVE DE JESUS LOURENÇO-RA 7704588848

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL

Atividade Prática Supervisionada na matéria de Direito Empresarial, no Curso Tecnólogo em Logística, da Universidade Anhanguera-Uniderp, turma 2, sob a orientação da Profª. Tutora Presencial Rosana Aparecida Dal Evedove.

Agudos – SP

Novembro/2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................................4

1. Direito Empresarial e Direito comercial..........................................................................5

1.1 Resumo........................................................................................................................5

2. Conceito........................................................................................................................6

2.1 Evolução das Empresas ...............................................................................................8

2.2 Questões....................................................................................................................9

3. Títulos de credito..........................................................................................................10

3.1 Conceitos do Direito Cambiário...................................................................................10

3.2 Conceitos de títulos de credito conforme o novo código civil ......................................10

3.3 Princípios de títulos de credito segundo o NCC............................................................11

3.3.1 Principio da Cartularidade........................................................................................12

3.3.2 Principio da Literalidade...........................................................................................12

3.3.3 Principio da Autonomia Abstração............................................................................12

3.4 Quais são os títulos do artigo 584/585 do NCC ............................................................13

3.5 Utilizações dos títulos de credito na empresa Mid West..............................................13

4. Aspectos Legais tributários Fiscais.................................................................................14

4.1 Principios da capacidade contributiva......................................................................... 14

4.2 Analise do Artigo OZIEL ..............................................................................................14

4.3 Posição da Empresa Mid West quanto á elevada carga Tributaria ...............................15

CONCLUSÃO....................................................................................................................16

REFERENCIAS..................................................................................................................18

INTRODUÇÃO

No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. O diploma tem por característica a unificação do direito privado brasileiro, uma vez que abrange, além de matéria de ordem civil propriamente dita, matéria de direito comercial. Revoga expressamente a Lei nº 3.071/16 (Código Civil) e a Parte Primeira da Lei nº 556, de 1850 (Código Comercial), que versa sobre o "Comércio em Geral".

Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio.

Com a atualização da nomenclatura