DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA

ATPS DIREITO EMPRESARIAL

BAURU/SP

NOVEMBRO/2011

INTRODUÇAO

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Compreender os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial.

Com o intuito de aplicarmos os conceitos do Direito empresarial faremos a apresentação de uma empresa com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o meio ambiente mostrando o quanto mudou a visão empresarial nos tempos atuais.

APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

Nome: VOCÊ FAZ A MODA

Localização: Rua: Barbosa Lima nº 1-23

Seguimento em que atua: A loja VOCÊ FAZ A MODA trabalha com dois segmentos de produtos de fabricação própria com produtos do P ao XG; o Feminino que inclui a Linha Básica (regatas, baby looks, leggings e tops) e a Linha Casual (blusas, vestidos, saias, camisetes, coletes, pólos, calças-sociais)

A empresa trabalha com dois segmentos de produtos de revenda; o Feminino que inclui blusinhas, camisetes, regatas, vestidos, saias, bermuda, shorts; e o Masculino que possui camisetas, pólos, pólo esporte, casacos, calças jeans e sociais, bermudas, gravatas e acessórios

Porte/tamanho: Empresa de pequeno porte (EPP).

Números de funcionários: 14 pessoas.

Missão

Promover a melhoria da comunidade onde atua através da criação de oportunidades de trabalho, de crescimento profissional, financeiro e pessoal das pessoas que nela trabalham.

Oferecer à comunidade lojas de alto padrão na questão da quantidade, qualidade e variedade dos produtos oferecidos, a preços acessíveis e mais baixos que os similares da concorrência, sempre garantindo moda aos clientes, tudo isso aliado a um atendimento de primeira qualidade, onde prevalece o prazer em servir.

Oferecer aos clientes lojas bonitas, modernas, arrojadas, confortáveis, limpas, bem arrumadas e organizadas.

Visão

Ser a melhor rede de lojas de roupas da cidade onde opera, oferecendo aos clientes os melhores produtos (dentro daquilo a que se propõe), e o melhor serviço, sempre com interesse e respeito total ao consumidor.

Todas as operações da empresa são voltadas a esse objetivo, ou a dar suporte às atividades que tem esse objetivo

Valores

- Responsabilidade

- Respeito ao próximo

- Paixão pela excelência

- Integridade/ Transparência

- Espírito de Inovação

- Prazer em servir.

Contato da Equipe:

Nome: Leticia Rosa Fernandes

Cargo: Supervisora de Loja e produtos.

DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL: EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO.

A Empresa

Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída.

O conceito de empresa se delineia em: Temos empresa e consequentemente, ato comercial, quando a produção é obtida mediante trabalho de outros, quando o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza.

Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quando atua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o ponto comercial, a propriedade industrial, e também há os corpóreos, que são as vitrines, mostruários, prateleiras, prédios, casa, balcões, estoque, etc.

Quando se abre uma empresa, esta precisa ser registrada na junta comercial do estado em que se situa, e escolhendo a possibilidade de exploração, sendo como empresário individual ou na forma de sociedade, podendo ser uma sociedade limitada (Ltda.) e sociedade anônima (S/A), que são os mais importantes e utilizados no Brasil.

-Sociedade Limitada (Ltda.): ela é criada mediante um contrato social, a ser registrado na junta comercial, podendo ter como sócios pessoas físicas e jurídicas, sendo divida em cotas, que são partes do capital, que precisam ser integralizada em dinheiro ou bens, o sócio que tiver o maior número de cotas tem controle sobre a empresa, podendo nomear uma pessoa para ser o administrador. O nome empresarial deve ser formado como firma (razão) denominação (nome fantasia) acrescida do termo Ltda. Os sócios respondem limitadamente, estando limitados ao capital investido, ou seja, não respondem com seu patrimônio pessoal.

-Sociedade Anônima (S/A): é um tipo de sociedade em que o capital é divido em ações, cada ação tem seu valor correspondente em dinheiro, e quem possui o maior número de ações (que da direito a voto) controla a empresa. Para que a sociedade se constitua é necessário que seja feita à subscrição do capital por pelo menos duas pessoas, precisando integralizar em dinheiro 10%, em deposito feito no Banco do Brasil ou qualquer outro banco autorizado pela C.V.M. Essa sociedade pode ser de dois tipos: aberta e fechada. A aberta tem suas ações negociadas na bolsa de valores, onde todos podem adquiri-la. Já a fechada, a própria empresa, escolhe para quem irá vender suas ações.

Como sabemos que a empresa é uma organização que exerce atividade