DIREITO EMPRESARIAL

Conclusão Final Direito Empresarial

O Direito Tributário sempre foi uma das ferramentas jurídicas mais comentadas e discutidas no cenário jurídico nacional, inclusive abrangido também pela constituição federal de 1988. No entanto, chegamos a conclusão que esta matéria foi muito importante para nossa educação, pois nos permitiu a se interar mais sobre a lei, da constituição, assim podemos ter mais informações e saber de todos os nossos deveres e direitos quanto ao governo e os cidadãos que girar em torno do nosso país.

Sendo assim, precisamos rever vários outros fatores, como até em quem votamos para melhorar a constituição em relação as cargas tributária, pois de acordo com os dados o nos mostram é que o governo pode arrecadar mais dinheiro diminuindo os imposto, porque irá gerar mais emprego, assim mais pessoas com dinheiro, e com preços mais acessíveis mais poder de comprar.

Com o novo direito empresarial, acabou colocando uma barreira no país , com sua elevada carga tributária, faz que grandes instituições deixe de investir no país, ou seja, uma das saídas para supera e diminuir a carga tributária, assim as empresa contratam mais, e aumentar a produção, colocando os produtos com preços menores e mais opções aumentando a concorrência.

Analisamos também que, uma em cada quatro empresas acabam fechando em até dois anos após seu nascimento por consequência de má administração.

A má administração é uma característica de gestores despreparados ou desinformados, isso ocorre quando o empresário resolve abrir a empresa sem conhecer o ramo ,o mercado e a concorrência.

Com base nas analises anteriores nossos clientes Praxedes da Fé e Paminondas da Fé obtiveram as informações necessárias para se manterem atualizados no mercado e por dentro do mundo empresarial, conhecendo mais adentro as necessidades da empresa e como devem proceder para abertura de uma empresa formal.

“Podem exercer as atividades de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos “(art.972 do NCC)”“.

Desde 19 de dezembro de 2008 a lei n°128, garantiu condições especiais para que o trabalhador informal seja legalizado, isso facilita na abertura de contas bancarias empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Existem alguns requisitos básicos para se abrir uma empresa que são: a capacidade jurídica/civil (maiores de 18 anos ou legalmente emancipados quando menores) ,ausência de impedimento legal para o exercício da empresa, efetivo exercício profissional da empresa ,regime jurídico peculiar regulador da insolvência e registro.

Para empresas societárias (ou sociedades empresaria )os riscos são maiores, se a empresa passar por dificuldades financeiras, seus sócios ou acionistas ,podem ter seus bens penhorados e podem ate chegar a perder seus bens para quitar dividas da empresa.

Existem também três pontos básicos para definir um individuo como empresário: a habitualidade, a pessoalidade e a informação.

O empresário pode ser econômico (aquele que possui uma empresa com foco em obter lucro), o empresário legal (aquele que exerce atividade econômica organizada para produção) e o empresário rural (que sua atividade principal é a rural e, portanto requer inscrição no registro publico).

Explicamos para nossos clientes que o objetivo do empresário, é obter o lucro a partir do bem ou serviço