DO INQUERITO POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DIREITO

ANA LUCIA MIGUEL

INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES

São Paulo

2011

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DE DIREITO

ANA LUCIA MIGUEL

INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES

Trabalho de conclusão de curso da Universidade Paulista, para a obtenção do bacharelado em Direito, sob a orientação do Profº Alexandre Daoun.

São Paulo

2011

ANA LUCIA MIGUEL

INQUÉRITO POLICIAL

Trabalho de conclusão de curso da Universidade Paulista, para a obtenção do bacharelado em Direito, sob a orientação do Profº Alexandre Daoun.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

____________________/___/____

Profº. Alexandre Daoun

Universidade Paulista

AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus, pois sem ele, nada seria possível e não estaríamos aqui reunidos, desfrutando juntos, destes momentos, que são tão importantes.

Também agradecemos a nossa família por ter nos acompanhado nesta jornada e a todos aquele que direta e indiretamente acreditaram e nós, incentivando a buscar os nossos ideais.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ao Professor Alexandre Daoun, que em nenhum momento mediu esforços para a realização desta pesquisa, me orientando pelo caminho correto e ensinando a fazer as melhores escolhas e a lutar pelos meus ideais.

RESUMO

O Inquérito Policial é o conjunto de diligências realizada por Delegados de Polícia de carreira de forma discricionária, com a finalidade de se apurar a materialidade infração penal e os indícios de autoria. Nos crimes de ação privada o ofendido tem seis meses para entrar com a queixa-crime na Delegacia de Polícia senão opera-se a renúncia tácita ao direito de ação. Nos crimes de ação pública o Ministério Público pode requerer a extinção da punibilidade ou oferecer denúncia com a prova da materialidade e autoria: opinio delicti.

ABSTRACT

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................

Noções preliminares......................................................................................

Definição e competência do inquérito policial

Definição.......................................................................................................

Competência.................................................................................................

Polícia Civil....................................................................................................

Polícia Militar.................................................................................................

Do Inquérito

Conceito........................................................................................................

Finalidade Do Inquérito.................................................................................

Característica................................................................................................

Valor Probatório............................................................................................

Vícios............................................................................................................

Notitia Criminis..............................................................................................

Início Do Inquérito Policial............................................................................

Providências.................................................................................................