Da Independência à República:

Capítulo 15. Da Independência à República: constituição,

dinâmica e crise da economia escravista nacional.

• A significativa da elevação da produtividade do trabalho, associada a Máquina e a multiplicação do exército industrial de reserva, permitirá que o capital caminhe com suas próprias pernas”, tornando desnecessária a sustentação da valorização pelo Estado.

• A palavra de ordem do período é laissezfaire. De Quesnay a Smith, todas as inteligências se unem na defesa da livre concorrência.

• Inglaterra e França lutarão, não por princípios distintos, mas pela hegemonia da Europa.

• Mas se a transição se impõe a todos os participantes do mundo europeizado do período (do qual faz parte o Novo Mundo, a América), as demais nações não são meras expectadoras da disputa anglo-francesa pela hegemonia

• Portugal lutava por manter-se à margem da história, sustentando uma posição de neutralidade.

• A ordem será: que caia a nação, mas não o Estado, seus negócios e seus negociantes: transmigremo-nos!

• Mal chegado a terras americanas, o príncipe-regente decretará o fim do exclusivo metropolitano, abrindo os portos brasileiros às nações amigas (denominação dada à Inglaterra e seus aliados no período).

• Dom João eleva o Brasil à membro do Reino-Unido, em condição de igualdade com Portugal e Algarves.

• As fortes pressões das Cortes no sentido de reconduzir o Brasil ao estatuto colonial fortalecerão a posição dos segmentos autonomistas internos, que vão conquistar o apoio de D. Pedro. Este proclamará a independência em 1822, criando o Império do Brasil.

• O príncipe-regente de Portugal, a metrópole, decretará o fim do estatuto colonial e estimulará o desenvolvimento econômico da ex-colônia e a internalização do excedente gerado na mesma.

• Afinal, a crise da economia mercantil colonial que seguiu ao ciclo do ouro, conduziu, como vimos acima, a uma crescente autarquização da produção agrícola de norte a sul.

• A Coroa e o capital mercantil portugueses transmigrados articularão, desde a América, a reinserção da economia brasileira à nova economia mundial.

• Afinal, dado o padrão de exploração da mão-de-obra africana no Brasil, não só a expectativa de vida do escravo era baixa, como era impossível reproduzir o sistema sem o tráfico negreiro.

• Em suma: tal como na era especificamente colonial, ao contemplar os interesses do senhoriato, o Estado transmigrado buscava aprofundar a dependência do colono frente à ordem colonial.

• Uma conscientização que passa a contar com o apoio militante de um aliado poderoso: a burguesia comercial inglesa, principal beneficiária do fim do exclusivo metropolitano e defensora ardorosa da crescente liberalização das relações comerciais e do aprofundamento da ordem competitiva nas colônias americanas.

• Mas é preciso que as insurreições sejam debeladas de preferência, de forma rápida, violenta e exemplar – para que não virem revolução.

• Afinal, a ordem fundamental a ser mantida é a ordem escravista e latifundiária;

• A Independência deve ser – e será – o momento da construção de uma nova hegemonia e de um novo projeto político construído a partir das mesmas bases sociais e econômicas da colônia.

• Mas a Independência significa muito mais do que uma formalidade. Por isto ela terá de passar pela Constituição Liberal de 1823, pela Confederação do Equador e por toda a resistência posterior à Constituição outorgada que resultará.

• A ânsia arrecadatória e redistributiva do Estado Luso impõe a universalização de uma demanda entre os senhores: “ou cai a taxação, ou ela tem que ser melhor repartida com a nobreza da terra”.

• Em suma: o que o senhoriato exige – e vai conquistar! - é o que Portugal nunca conheceu: a subordinação da Coroa aos proprietários de terra345. E isto não é de somenos importância. Afinal, os novos beneficiários da equação de poder são agentes nacionais diretamente ligados à produção de bens agropecuários.

• Enquanto o velho estamento vive dos impostos, o senhoriato vive da produção, e percebe os serviços de apoio à mesma como essenciais, e os impostos como depressores do lucro.

• “Revolução Liberal”.Afinal, este é um liberalismo comprometido com a escravidão,