Das etapas do processo seletivo

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

TRANSPETRO 001/2013

2º OFICIAL DE NÁUTICA (2ON)

2º OFICIAL DE MÁQUINAS (2OM)

Manual do Candidato

2

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

TRANSPETRO – 001/2013

Índice

Item Título Pág

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3

2 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO

3

3 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 4

4 DAS INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO 4

5 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 6

6 DA CLASSIFICAÇÃO 7

7 DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 7

8 DA QUALIFICAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL 7

9

DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 9

10 DAS VANTAGENS E BENEFÍCIOS 9

11 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ADMISSÃO 10

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10

13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

14 ANEXO A – NÚMERO DE VAGAS 12

15 ANEXO B – CERTIFICADOS OBRIGATÓRIOS 12

16 ANEXO C – ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO 12

17 ANEXO D – INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO 13

3

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

EDITAL

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - TRANSPETRO 001/2013

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO, subsidiária da PETRÓLEO BRASILEIRO

S.A - PETROBRAS, comunica a realização de Processo Seletivo Público para admissão imediata e

formação de cadastro de reservas mediante condições estabelecidas neste edital para as categorias

de 2º Oficial de Náutica e 2º Oficial de Máquinas.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este edital e executado pela TRANSPETRO.

1.2 - As categorias para admissão imediata e formação do cadastro de reservas, quantitativos,

soldada básica e documentos básicos para inscrição encontram-se especificados nos Anexos A, B e

C do edital.

1.3 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as)

candidatos(as), representada por prova de títulos, para todas as categorias, de caráter eliminatório

e/ou classificatório;

1.4 - Considerando o nível de exposição às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a

riscos e situações de contingência de emergência, não só para o cumprimento das tarefas, como

também, para a manutenção da segurança do trabalho do profissional e de terceiros, não serão

destinadas vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista as condições de acesso, de

trabalho e de exigências específicas inerentes às atividades realizadas. O exercício das atribuições

das categorias se dá em navios ou embarcações, exigindo aptidão plena.

1.5 - A admissão de candidatos(as) aprovados(as) neste processo seletivo está condicionada a: a)

existência ou surgimento de vaga(s); e b) plena vigência do processo seletivo TRANSPETRO

001/2013.

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO

São requisitos indispensáveis, comuns a todas as categorias, sem exceção:

2.1 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar

amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo

de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, do art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº

70.436/72;

2.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino;

2.4 - Ter, na data da admissão, idade mínima de dezoito anos completos.

2.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da categoria, que será comprovada

por meio de exames específicos, conforme previsto no item 8;

2.6 - Estar registrado como Aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima, NORMAN

13, da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA e do Regulamento de Segurança do Tráfego

Aquaviário em Águas sob jurisdição Nacional – RELESTA;

2.6.1 - Os(As) candidatos(as) devem ser devidamente habilitados de acordo com os critérios

estabelecidos pela Capitania dos Portos para o exercício das funções descritas no Edital.

2.6.2 - Estar com toda a documentação e certificados exigidos atualizados.

2.6.3 - Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, empregos ou função

pública, ressalvados os cargos acumuláveis previsto na Constituição Federal;

2.6.4